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materia nº 121/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 121 / 2022
Date 2022-08-09
EmentaALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA MARIA HELENA DA COSTA.
native_id15176

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-06 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 121/2022, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.540, de 5 de outubro de 2022 (ver Documento Acessório).
2022-10-05 Finalização do Processo — Lei n.º 3.540, de 5 de outubro de 2022, sancionada e promulgada pelo Prefeito José Gomes Branquinho.
2022-09-27 Encaminhado para Sanção e Promulgação — Ofício n.º 541/GSC, de 27/9/2022, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 121/2022 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 28/9/2022 sob o n.º 20442/2022 (ver Documento Acessório).
2022-09-26 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 407/2022 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 26/9/2022, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2022-09-26 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2022-09-26 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 407/2022 aprovado, em turno único, no dia 26/9/2022, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2022-09-22 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 407/2022, de relatoria da Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 121/2022, apresentado em 22/9/2022 (ver Documento Acessório).
2022-09-19 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada a Vereadora Nair Dayana, relatora autodesignada, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine.
2022-09-19 Em Tramitação — Proposição distribuída em 19/9/2022.
2022-09-05 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Lei n.º 121/2022, em turno único, no dia 5/9/2022, devidamente emendado, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
2022-09-05 Aprovado em Plenário U Aprovada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 121/2022, em turno único, no dia 5/9/2022, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
2022-08-29 Anunciado para Ordem do Dia — Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte.
2022-08-22 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2022-08-22 Parecer Aprovado U Parecer n.º 317/2022, favorável ao Projeto de Lei n.º 121/2022, com apresentação da Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 22/8/2022, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2022-08-15 Parecer Apresentado — Parecer n.º 317/2022, com a apresentação da Emenda n.º 1, de relatoria da Vereadora Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 121/2022, apresentado em 15/8/2022. (ver documento Acessório)
2022-08-10 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada a Vereadora Nair Dayana, relatora autodesignada, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine.
2022-08-09 Em Tramitação — Proposição distribuída em 9/8/2022.
2022-08-09 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 121/2022. Unaí, 9/8/2022. Vereador Valdmix Silva.

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PROJETO DE LEI N. º /2022
Altera a denominação da rua que menciona para Rua 
Maria Helena da Costa.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da 
atribuição que lhe confere o artigo 96, inciso VII da Lei Orgânica do Município, faz saber que a 
Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a denominação da rua EPIA – 1, situada na frente das quadras
01, 02, 03 e 04, no Loteamento Setor de Mansões Concórdia, situado no Município de Unaí (MG), 
para Rua Maria Helena da Costa.
 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Unaí, 1º de agosto de 2022; 78.º da Instalação do Município.
VEREADOR TIÃO DO RODO
PSDB
JUSTIFICATIVA 
O projeto em apreço é de extrema relevância, pois visa homenagear a Senhora Maria 
Helena da Costa, mulher caridosa, simples, guerreira, religiosa, honesta, íntegra, feliz e querida por
todos que tiveram a satisfação de conhecê-la.
Nascida na cidade de Martinho Campos (MG), em 9 de setembro de 1938, era filha
do Senhor José Pereira dos Santos (in Memorian) e da Senhora Maria Lima dos Santos (in 
Memorian). Mudou-se para Unaí em 1973. Era casada com o Senhor Antônio da Costa, com quem 
teve 10 (dez) filhos: Dimas Mozart, Dirlene Maria, Djalma José, Dinoráh, Maria Adélia, Doralice, 
Antônio Geraldo, Genivaldo, Adalto e José Admar Costa (in Memorian), 20 (vinte) netos e 10 (dez) 
bisnetos.
A Senhora Maria Helena da Costa, conhecida popularmente por “Dona Nega”, era 
uma mulher muito caridosa com os necessitados e muito carinhosa com seus filhos, marido, netos, 
bisnetos, noras/genros e com toda a família. Era uma exímia cozinheira e gostava de receber toda a 
família em sua casa, aos domingos, reunia seus filhos e familiares, após a missa, para jantarem 
todos juntos. Faleceu em 07 de janeiro de 2003, aos 64 (sessenta e quatro) anos.
Ressaltando que, a presente proposição está devidamente instruída conforme a Lei
n.º 2.191, de 30 de março de 2004, a qual preceitua em anexo ao projeto Certidão de Óbito e 
Curriculum da homenageada, bem como o Croqui e a Certidão expedida pela Prefeitura Municipal, 
como se faz necessário.
Assim, na condição de Vereador, solicito o apoio dos ilustres e nobres pares a este 
Projeto de Lei.
Pelos motivos expostos, requer-se a deliberação e aprovação deste Projeto de Lei. 
Unaí, 1º de agosto de 2022; 78º da Instalação do Município. 
VEREADOR TIÃO DO RODO
PSDB
CURRICULUM
Resumo da História de Maria Helena Costa
Nascida em 09/09/1938, natural de Martinho Campos (MG), popularmente conhecida 
como Dona Nega. Desde muito nova ela já começou a passar por dificuldades. Vindo de uma 
família de 9 irmãos, sendo ela a mais velha, perdeu sua mãe aos 17 anos, a dona Maria Lima. Seu 
pai, José Pereira, ficou muito desorientado com a perda da esposa, sendo assim ela e seus irmãos 
mais velhos ajudaram a criar os mais novos. Logo depois, seu pai casou-se novamente com dona 
Anésia e teve mais 7 filhos. Completando assim 17 irmãos.
Depois disso, ela se casou-se com Antônio Costa, com que ela teve 10 filhos, um de 
seus grandes sofrimentos da sua vida foi perder o seu quinto filho José Edmar Costa em um 
acidente de caminhão, junto com ele estava seu filho mais velho o Dimas Mozart. Eu comparo 
minha mãe com Nossa Senhora, ela sofreu muito em silêncio, pois teve que enterrar seu filho e no 
outro dia foi pra Sete Lagoas com meu pai. Sendo que seu outro filho estava muito mal e não sabia 
que seu irmão havia falecido. Sendo assim os médicos pediram para não contar. Ela e meu pai 
aguentaram firmes sem poder nem chorar na frente do outro filho hospitalizado. 
Por isso e tantas outras coisas que ela aguentou firme de pé. Por isso eu a comparo com 
a Mãe de Jesus. Sua maior virtude era a Caridade com os mais necessitados. Sua casa sempre foi 
cheia de gente pedindo comida e ninguém nunca saia de lá com as mãos vazias. 
Ela era muito carinhosa com os netos, filhos e noras. Gostava muito também de seus 
irmãos e sobrinhos. Sua maior alegria era cozinhar e servir a todos. Aos domingos a noite era 
sagrado o jantar na casa dela, ela já esperava todos os filhos após a missa. Tinha também como se 
fosse um dos filhos o Toizim, um grande amigo já falecido, cujo corpo foi sepultado no mesmo 
túmulo dela.
No dia 07/01/2003 ela veio a falecer. Todos nós ficamos muito tristes, mas eu tenho a 
certeza de que ela está cuidando de cada um de nós.
Defino Maria Helena Costa como guerreira, caridosa, amiga de todos, religiosa e muito 
feliz com quem aqui esteve.
10 Filhos
20 netos
10 Bisnetos

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