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materia nº 128/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 128 / 2022
Date 2022-08-18
EmentaALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.
native_id15237

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-16 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 128/2022, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.577, de 14 de novembro de 2022 (ver Documento Acessório).
2022-11-14 Finalização do Processo — Lei n.º 3.577, de 14 de novembro de 2022, sancionada e promulgada pelo Prefeito José Gomes Branquinho.
2022-11-08 Encaminhado para Sanção e Promulgação — Ofício n.º 622/GSC, de 8/11/2022, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 128/2022 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 9/11/2022 sob o n.º 23013/2022 (ver Documento Acessório).
2022-11-07 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 448/2022 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 7/11/2022, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
2022-10-31 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2022-10-31 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 448/2022 aprovado, em turno único, no dia 31/10/2022, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2022-10-17 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 448/2022, de relatoria do Vereador Edimilton Andrade, ao Projeto de Lei n.º 128/2022, apresentado em 17/10/2022. (ver documento acessório)
2022-10-17 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Edimilton Andrade, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine.
2022-10-03 Em Tramitação — Proposição distribuída em 3/10/2022.
2022-09-26 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Lei n.º 128/2022, em turno único, no dia 26/9/20222, devidamente emendado, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e uma ausência.
2022-09-26 Aprovado em Plenário U Aprovadas as Emendas de n.º 1 e 2 ao Projeto de Lei n.º 128/2022, em turno único, no dia 26/9/2022, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e uma ausência.
2022-09-19 Anunciado para Ordem do Dia — Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte.
2022-09-08 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2022-09-08 Parecer Aprovado U Substitutivo n.º 1 ao Parecer n.º 358/2022, favorável ao Projeto de Lei n.º 128/2022 com as Emendas n.º 1 e 2, aprovado em turno único, no dia 8/9/2022, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhum ausência.
2022-09-06 Parecer Apresentado — Substitutivo n.º 1 ao Parecer n.º 358/2022, de relatoria da Vereadora Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 128/2022, com a apresentação das Emendas n.º 1 e 2, apresentado em 6/9/2022 (ver Documento Acessório).
2022-09-05 Aguardando Parecer — Por ocasião da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, realizada em 5/9/2022, esta aprovou a alteração do Parecer n.º 358/2022 favorável ao Projeto de Lei n.º 128/2022, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório).
2022-08-30 Parecer Apresentado — Parecer n.º 358/2022, com a apresentação das Emendas n.º 1 e 2, de relatoria da Vereadora Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 128/2022, apresentado em 30/8/2022. (ver documento Acessório)
2022-08-25 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada a Vereadora Nair Dayana, relatora autodesignada, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine.
2022-08-18 Em Tramitação — Proposição distribuída em 18/8/2022.
2022-08-18 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 128/2022. Unaí, 18/8/2022. Vereador Valdmix Silva.

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PROJETO DE LEI N. º /2022
Altera a denominação da rua que menciona para Rua 
José Pereira dos Santos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da 
atribuição que lhe confere o artigo 96, inciso VII da Lei Orgânica do Município, faz saber que a 
Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a denominação da rua EPIA – 24, Quadras 03 e 05, e na lateral 
da Quadra 04 no Loteamento Setor de Mansões Concórdia, situado no Município de Unaí (MG), 
para Rua José Pereira dos Santos.
 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Unaí, 3 de agosto de 2022; 78.º da Instalação do Município.
VEREADOR TIÃO DO RODO
PSDB
JUSTIFICATIVA 
O projeto em apreço é de extrema relevância, pois visa homenagear o Senhor José 
Pereira dos Santos, homem simples, honesto, íntegro e querido por todos que tiveram a satisfação 
de conhecê-lo.
José Pereira dos Santos, filho de Rosa Amélia dos Santos e de Francisco Pereira dos 
Santos, nascido em 28/03/1914, natural de Bom Despacho -MG, casou-se com Maria Lina dos 
Santos e tiveram 9 filhos, tendo ficado viúvo cedo. Cansou-se então com Anésia Celuta dos Santos 
e juntos tiveram 8 filhos. 
Em 1972 mudou para Unaí-MG com toda a família, trazendo seus 17 filhos, alguns 
já casados. Esposa, filhos, noras, genros e netos, todos o acompanharam para a nova terra. Com 
numerosa família buscou local que os acolhessem de forma que vivessem próximos e unidos. 
Assim, às margens do Rio Preto, Zé Pereira, como é conhecido, teve o privilégio de adquirir a 
Fazenda Tamboril. 
A cidade de Unaí promissora e receptora, fizeram dos seus novos moradores se 
sentirem acolhidos e se tornaram Unaienses de coração e por aqui prosperaram. José Pereira veio a 
falecer na data de 23/04/1993, após aqui residir por 21 anos, deixando um legado de fraternidade, 
coletividade e trabalho honesto para a família, amigos, vizinhos e conterrâneos. A História de Unaí 
se mistura à história da família Pereira, exemplos de prosperidade, fé, união e amor.
Ressaltando que, a presente proposição está devidamente instruída conforme a Lei
n.º 2.191, de 30 de março de 2004, a qual preceitua em anexo ao projeto Certidão de Óbito e 
Curriculum do homenageado, bem como o Croqui e a Certidão expedida pela Prefeitura Municipal, 
como se faz necessário.
Assim, na condição de Vereador, solicito o apoio dos ilustres e nobres pares a este 
Projeto de Lei.
Pelos motivos expostos, requer-se a deliberação e aprovação deste Projeto de Lei. 
Unaí, 3 de agosto de 2022; 78º da Instalação do Município. 
VEREADOR TIÃO DO RODO
PSDB
CURRICULUM
José Pereira dos Santos, filho de Rosa Amélia dos Santos e de Francisco Pereira dos 
Santos, nascido em 28/03/1914, natural de Bom Despacho -MG, casou-se com Maria Lina dos 
Santos e tiveram 9 filhos, tendo ficado viúvo cedo. Cansou-se então com Anésia Celuta dos Santos 
e juntos tiveram 8 filhos. 
Em 1972 mudou para Unaí-MG com toda a família, trazendo seus 17 filhos, alguns já 
casados. Esposa, filhos, noras, genros e netos, todos o acompanharam para a nova terra. Com 
numerosa família buscou local que os acolhessem de forma que vivessem próximos e unidos. 
Assim, às margens do Rio Preto, Zé Pereira, como é conhecido, teve o privilégio de adquirir a 
Fazenda Tamboril. 
A cidade de Unaí promissora e receptora, fizeram dos seus novos moradores se sentirem 
acolhidos e se tornaram Unaienses de coração e por aqui prosperaram. José Pereira veio a falecer na 
data de 23/04/1993, após aqui residir por 21 anos, deixando um legado de fraternidade, coletividade 
e trabalho honesto para a família, amigos, vizinhos e conterrâneos. A História de Unaí se mistura à 
história da família Pereira, exemplos de prosperidade, fé, união e amor.

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