| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 139 / 2022 |
| Date | 2022-09-08 |
| Ementa | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA DEOLINDA MARIA DE JESUS. |
| native_id | 15281 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2022-11-07 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 139/2022, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.567, de 4 de novembro de 2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-11-04 | Finalização do Processo | — | Lei n.º 3.567, de 4 de novembro de 2022, sancionada e promulgada pelo Prefeito José Gomes Branquinho. |
| 2022-11-01 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 606/GSC, de 1/11/2022, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 139/2022 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 22565/2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-10-31 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 447/2022 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 31/10/2022, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2022-10-24 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2022-10-24 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 447/2022 aprovado, em turno único, no dia 24/10/2022, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2022-10-17 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 452/2022, de relatoria do Vereador Edimilton Andrade, ao Projeto de Lei n.º 139/2022, apresentado em 17/10/2022. (ver documento acessório) |
| 2022-10-17 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Edimilton Andrade, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2022-10-10 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 10/10/2022. |
| 2022-10-03 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Projeto de Lei n.º 139/2022, em turno único, no dia 3/10/2022, devidamente emendado, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2022-10-03 | Aprovado em Plenário | U | Aprovadas as Emendas de n.º 1 e 2 ao Projeto de Lei n.º 139/2022, em turno único e em bloco, no dia 3/10/2022, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2022-09-26 | Anunciado para Ordem do Dia | — | Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2022-09-26 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2022-09-26 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 392/2022, favorável ao Projeto de Lei n.º 139/2022 com as Emendas n.º 1 e 2, aprovado em turno único, no dia 26/9/2022, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2022-09-19 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 392/2022, de relatoria do Vereador Rafhael de Paulo, favorável ao Projeto de Lei n.º 139/2022, com a apresentação das Emendas n.º 1 e 2, apresentado em 19/9/2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-09-12 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Rafhael de Paulo, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Jurídica Fernanda Duque. |
| 2022-09-08 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 8/9/2022. |
| 2022-09-08 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 139/2022. Unaí, 8/9/2022. Vereador Valdmix Silva. |
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PROJETO DE LEI N. º /2022 Altera a denominação da rua que menciona para Rua Deolinda Maria de Jesus. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 96, inciso VII da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a denominação da rua EPIA – 6, situada na lateral das quadras 04, 07 e 11, no Loteamento Setor de Mansões Concórdia, situado no Município de Unaí (MG), para Rua Deolinda Maria de Jesus. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 23 de agosto de 2022; 78.º da Instalação do Município. VEREADOR TIÃO DO RODO PSDB JUSTIFICATIVA O projeto em apreço é de extrema relevância, pois visa homenagear a Senhora Deolinda Maria de Jesus, era muito querida por todos com quem convivia. Conhecida pela sua bondade e franqueza e por sua força em reunir, em torno de si, a sua imensa família. Deolinda Maria de Jesus, brasileira, casada com José David Pereira, com quem teve nove filhos, José Geraldo, Jarbas, Jairo, Francisco, Neide, Norma, Cordélia, Cordália, Maria Julieta. Natural de Martinho Campos – Minas Gerais, filha de José da Costa e Maria Marta Costa, era fiel devota de Nossa Senhora Aparecida. Dona Deolinda era muito querida por todos com quem convivia. Conhecida pela sua bondade e franqueza e por sua força em reunir, em torno de si, a sua imensa família. Faleceu em 01 de julho de 2017... Ressaltando que, a presente proposição está devidamente instruída conforme a Lei n.º 2.191, de 30 de março de 2004, a qual preceitua em anexo ao Projeto Certidão de Óbito e Curriculum da homenageada, bem como o Croqui e a Certidão expedida pela Prefeitura Municipal, como se faz necessário. Assim, na condição de Vereador, solicito o apoio dos ilustres e nobres pares a este Projeto de Lei. Pelos motivos expostos, requer-se a deliberação e aprovação deste Projeto de Lei. Unaí, 23 de agosto de 2022; 78º da Instalação do Município. VEREADOR TIÃO DO RODO PSDB CURRICULUM Resumo da História de Deolinda Maria de Jesus. Deolinda Maria de Jesus, brasileira, casada com José David Pereira, com quem teve nove filhos, José Geraldo, Jarbas, Jairo, Francisco, Neide, Norma, Cordélia, Cordália, Maria Julieta. Natural de Martinho Campos – Minas Gerais, filha de José da Costa e Maria Marta Costa, era fiel devota de Nossa Senhora Aparecida. Dona Deolinda era muito querida por todos com quem convivia. Conhecida pela sua bondade e franqueza e por sua força em reunir, em torno de si, a sua imensa família. Faleceu em 01 de julho de 2017. Dona Deolinda era uma pessoa muita caridosa, morou muitos anos ao lado da Rodoviária velha, sendo assim muita gente que chegaria do ônibus e desembarcaria na Rodoviária ficaria na casa dela onde alimentava e as vezes até pernoitava, também era comum moradores de rua e andarilhos fazer suas refeições na casa dela, e ela junto com seu fiel companheiro José Metode os serviam com muita alegria. Dona Deolinda era muito religiosa, participava da missa junto com seu marido, todos os dias no Convento do Carmo, onde tinham até um lugar reservado para os dois. Dona Deolinda sempre muito amável com todos, sempre acolhia a todos na sua casa com um sorriso no rosto e um delicioso café, acompanhado de deliciosos biscoitos que ela mesmo preparava, gostava sempre de uma boa prosa com familiares e amigos.