| 2022-11-07 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 149/2022, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.570, de 4 de novembro de 2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-11-04 |
Finalização do Processo |
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Lei n.º 3.570, de 4 de novembro de 2022, sancionada e promulgada pelo Prefeito José Gomes Branquinho. |
| 2022-11-01 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 611/GSC, de 1º/11/2022, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 149/2022 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 22570/2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-10-31 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 464/2022 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 31/10/2022, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2022-10-24 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2022-10-24 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 464/2022 aprovado, em turno único, no dia 24/10/2022, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2022-10-20 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 464/2022, de relatoria do Vereador Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 149/2022, apresentado em 20/10/2022. (ver documento acessório) |
| 2022-10-17 |
Parecer Apresentado |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Paulo César Rodrigues, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2022-10-17 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 17/10/2022. |
| 2022-10-10 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 149/2022, em turno único, no dia 10/10/20222, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2022-10-03 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2022-10-03 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2022-10-03 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 422/2022, favorável ao Projeto de Lei n.º 149/2022, aprovado em turno único, no dia 3/10/2022, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2022-09-29 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 422/2022, de relatoria do Vereador Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 149/2022, apresentado em 29/9/2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-09-26 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Paulo César Rodrigues, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2022-09-21 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 21/9/2022. |
| 2022-09-21 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 149/2022. Unaí, 21/9/2022. Vereador Valdmix Silva. |