| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 154 / 2022 |
| Date | 2022-10-03 |
| Ementa | DENOMINA A RUA QUE MENCIONA PARA RUA OSVALDO DA SILVA COUTO. |
| native_id | 15367 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2022-11-25 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 154/2022, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.582, de 24 de novembro de 2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-11-24 | Finalização do Processo | — | Lei n.º 3.582, de 24 de novembro de 2022, sancionada e promulgada pelo Prefeito José Gomes Branquinho. |
| 2022-11-17 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 640/GSC, de 17/11/2022, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 154/2022 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 23419/2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-11-16 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 495/2022 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 16/11/2022, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2022-11-16 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2022-11-16 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 495/2022 aprovado, em turno único, no dia 16/11/2022, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2022-11-08 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 495/2022, de relatoria da Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 154/2022, apresentado em 8/11/2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-11-07 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada a Vereadora Nair Dayana, relatora autodesignada, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2022-11-04 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 4/11/2022. |
| 2022-10-24 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Projeto de Lei n.º 154/2022, em turno único, no dia 24/10/2022, devidamente emendado, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2022-10-24 | Aprovado em Plenário | U | Aprovada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 154/2022, em turno único, no dia 24/10/2022, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2022-10-17 | Anunciado para Ordem do Dia | — | Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2022-10-17 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2022-10-17 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 443/2022, favorável ao Projeto de Lei n.º 154/2022, com a Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 17/10/2022, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2022-10-13 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 443/2022, com a apresentação da Emenda n.º 1, de relatoria do Vereador Rafhael de Paulo, favorável ao Projeto de Lei n.º 154/2022, apresentado em 13/10/2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-10-05 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Rafhael de Paulo, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2022-10-03 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 3/10/2022. |
| 2022-10-03 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 154/2022. Unaí, 3/10/2022. Vereador Valdmix Silva. |
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PROJETO DE LEI N. º /2022 Denomina a rua que menciona para Rua Osvaldo da Silva Couto. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 96, inciso VII da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Osvaldo da Silva Couto a rua paralela a rua Vicente Paula Pessoa, com início na rua Frei Francisco, passando pela rua Antônio Teixeira Campos, rua Sérgio M. Ferreira e finalizando na rua Dona Dezinha. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 19 de setembro de 2022; 78.º da Instalação do Município. VEREADOR PETRÔNIO NEGO ROCHA LÍDER DO AVANTE JUSTIFICATIVA O projeto em apreço é de extrema relevância, pois visa homenagear o Senhor Osvaldo da Silva Couto, homem simples, honesto, íntegro e querido por todos que tiveram a satisfação de conhecê-lo. Nascido em Unaí-MG, em 22 de setembro de 1940, era filho do Senhor Manoel da Silva Couto (in Memoriam) e da Senhora Emília de Oliveira Braga (in Memoriam). Era casado com a Senhora Maria Ana Rodrigues, com quem teve 04 (quatro) filhos: Ronei, Ronilda, João Batista e Joselia, e também quatro netos. O Senhor Osvaldo da Silva Couto, conhecido popularmente por “Osvaldo Paca”, era trabalhador rural e prestava serviço nas fazendas da região, logo depois se mudou para Unaí, morou no Bairro Novo Horizonte onde era proprietário de um pequeno comércio local. Faleceu em 17 de junho de 2008, aos 64 (sessenta e quatro) anos. Osvaldo era um homem humilde, e que gostava de estar sempre ao lado da família e amigos, pois com seu jeito simples cativava todos a sua volta. Ressaltando que, a presente proposição está devidamente instruída conforme a Lei n.º 2.191, de 30 de março de 2004, a qual preceitua em anexo ao projeto Certidão de Óbito e Curriculum do homenageado, bem como o Croqui e a Certidão expedida pela Prefeitura Municipal, como se faz necessário. Assim, na condição de vereador, solicito o apoio dos ilustres e nobres pares a este Projeto de Lei. Pelos motivos expostos, requer-se a deliberação e aprovação deste Projeto de Lei. Unaí, 19 de setembro de 2022; 78º da Instalação do Município. VEREADOR PETRÔNIO NEGO ROCHA LÍDER DO AVANTE CURRICULUM Osvaldo da Silva Couto, popularmente conhecido como Osvaldo Paca, era natural de Unaí Minas Gerais, era filho de Manoel Silva Couto e Emília Silva Couto, ambos (in memoriam) Osvaldo era casado com Maria Ana Rodrigues, pai de quatro filhos, sendo Ronei, Ronilda, João Batista e Josélia, e avô de quatro netos. Morou na cidade vizinha de Paracatu, onde trabalhou em fazendas da região, logo depois se mudou para Unaí, onde morou no bairro Novo Horizonte, onde era proprietário de um pequeno comércio . Osvaldo era um homem humilde, e que gostava de estar sempre ao lado da família e amigos, pois com seu jeito simples cativava todos a sua volta. Em 2008, Osvaldo faleceu, vítima de um trágico acidente de trânsito.