| 2022-12-20 |
Arquivado |
— |
Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 172/2022, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.597, de 19 de dezembro de 2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-12-19 |
Finalização do Processo |
— |
Lei n.º 3.597, de 19 de dezembro de 2022, sancionada e promulgada pelo Prefeito José Gomes Branquinho. |
| 2022-12-14 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
— |
Ofício n.º 682/GSC, de 14/12/2022, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 172/2022 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 25223/2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-12-12 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 580/2022 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 12/12/2022, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2022-12-05 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2022-12-05 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 580/2022 aprovado, em turno único, no dia 5/12/2022, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2022-12-01 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 580/2022, de relatoria da Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 172/2022, apresentado em 1/12/2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-11-29 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada a Vereadora Nair Dayana, relatora autodesignada, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2022-11-28 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 28/11/2022. |
| 2022-11-21 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 172/2022, em turno único, no dia 21/11/2022, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2022-11-16 |
Anunciado para Ordem do Dia |
— |
Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2022-11-16 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2022-11-16 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 502/2022, favorável ao Projeto de Lei n.º 172/2022, aprovado em turno único, no dia 16/11/2022, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2022-11-09 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 502/2022, de relatoria do Vereador Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 172/2022, apresentado em 9/11/2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-10-31 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Paulo César Rodrigues, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2022-10-26 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 26/10/2022. |
| 2022-10-26 |
Em Tramitação |
— |
Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 172/2022. Unaí, 26/10/2022. Vereador Valdmix Silva. |