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materia nº 16/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-10-31
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR MIGUEL JEFFERSON LACERDA FERREIRA.
native_id15478

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-13 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2022, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 518, de 13 de dezembro de 2022.
2022-12-12 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 564/2022 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 12/12/2022, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
2022-12-05 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2022-12-05 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 564/2022 aprovado, em turno único, no dia 5/12/2022, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2022-12-01 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 564/2022, de relatoria da Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2022, apresentado em 1/12/2022 (ver Documento Acessório).
2022-11-29 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada a Vereadora Nair Dayana, relatora autodesignada, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine.
2022-11-28 Em Tramitação — Proposição distribuída em 28/11/2022.
2022-11-28 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2022, em turno único, no dia 28/11/2022, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
2022-11-21 Anunciado para Ordem do Dia — Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte.
2022-11-21 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2022-11-21 Parecer Aprovado U Parecer n.º 514/2022, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2022, aprovado em turno único, no dia 21/11/2022, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2022-11-16 Parecer Apresentado — Parecer n.º 514/2022, de relatoria da Vereadora Nair Dayana, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2022, apresentado em 16/11/2022 (ver Documento Acessório).
2022-11-07 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada a Vereadora Nair Dayana, relatora autodesignada, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins.
2022-11-01 Em Tramitação — Proposição distribuída em 31/10/2022.
2022-10-31 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2022. Unaí, 31/10/2022. Vereador Edimilton Andrade.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º /2022.
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao 
Senhor Miguel Jefferson Lacerda Ferreira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso I, alínea “d”, da Resolução n.º 195, 
de 25 de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, 
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Profissional à Miguel Jefferson Lacerda 
Ferreira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 13 de outubro de 2022; 78º da Instalação do Município.
VEREADORA DORINHA MELGAÇO
UNIÃO BRASIL
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres
JUSTIFICATIVA
É com imensa alegria que esta Parlamentar tem a grata satisfação em oferecer a este 
Profissional o presente Diploma de Mérito Profissional como forma de reconhecer publicamente as 
relevantes contribuições prestadas na área da saúde, como médico oncologista na cidade de Unaí; 
bem como na cidade de Paracatu através de sua clínica Onconor – Instituto de Oncologia do 
Noroeste de Minas, o qual atende inúmeros pacientes oncológicos da cidade de Unaí e região.
Dr. Miguel Jefferson Lacerda Ferreira é Brasileiro, natural de Unaí/MG, pai de uma 
filha, é formado em Medicina pela Universidade Unifenas de Belo Horizonte no ano de 2011, 
trabalhou como clinico geral na região Noroeste de Minas, na cidade de Unaí e Bonfinópolis de 
2011 a 2015.
Fez residência em Clínica médica de 2015 a 2017 no Hospital do Gama em 
Brasília/DF, também fez residência em Oncologia Clínica pela Universidade Federal de Uberlândia
de 2017 a 2020.
Atualmente atua como Oncologista no Grupo Oncoclínicas em Brasília, Hospital 
Santa Helena em Unaí, é professor de medicina na faculdade Uni- Atenas, oncologista e 
proprietário da Clínica Onconor - Instituto de Oncologia do Noroeste de Minas.
São por essas razões expostas que a Vereadora subscrita apresenta a proposição e 
espera contar com o apoio dos nobres pares desta Casa de Leis para aprovação.
Unaí, 13 de outubro de 2022; 78º da Instalação do Município.
VEREADORA DORINHA MELGAÇO
UNIÃO BRASIL
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres

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