| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2009 |
| Date | 2009-05-20 |
| Ementa | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E UNAÍ..." PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO RELATIVA AO CARGO DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL. |
| native_id | 1560 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2009-07-02 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2009, considerando a sanção e promulgação da Lei Complementar n.º 62, de 1º de julho de 2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-07-01 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 209/GSC, de 1º/7/2009, encaminha cópia da redação final do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2009 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 1º/7/2009 sob o n.º 7795/09 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-30 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 130/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 30/6/2009, por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2009-06-30 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 130/2009 aprovado, em turno único, no dia 30/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-30 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 130/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 30/6/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-30 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 5/8/2009. |
| 2009-06-30 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 30/6/2009 e recebida em 30/6/2009. |
| 2009-06-30 | Aprovado em Plenário | S | Aprovado o Projeto de Lei Complemenar n.º 002/2009, em segundo úncio, no dia 30/6/2009, por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2009-06-29 | Aprovado em Plenário | P | Aprovado o Projeto de Lei Complemenar n.º 002/2009, em primeiro úncio, no dia 29/6/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-22 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 108/2009, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2009, aprovado em turno único, no dia 22/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-18 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 108/2009, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2009, de relatoria do Vereador Hermes Martins, apresentado em 18/6/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-15 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Hermes Martins. Prazo do relator: 24/6/2009. |
| 2009-06-15 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 15/6/2009 e recebida em 15/6/2009. |
| 2009-06-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer n.º 101/2009, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2009, aprovado em turno único, no dia 15/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-10 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 101/2009, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2009, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 10/6/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-08 | Aguardando Parecer | — | Mensagem n.º 26, de 8 de junho de 2009, encaminha laudos de avaliação que especifica para instrução do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-02 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 10/6/2009. |
| 2009-06-02 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 2/6/2009 e recebida em 2/6/2009. |
| 2009-06-01 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 085/2009, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2009, aprovado em turno único, no dia 1/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-01 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 085/2009, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 1/6/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-05-25 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 2/6/2009. |
| 2009-05-22 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 22/5/2009 e recebida em 25/5/2009. |
| 2009-05-20 | Em Tramitação | — | Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes. Ressalvado o pedido de urgência, com base no § 3º do artigo 69 da Lei Orgânica do Município. Unaí, 20/5/2009. Vereador Euler Braga. |
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