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materia nº 1/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-02-15
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOSÉ IOMAR PEREIRA DOS SANTOS.
native_id15740

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-24 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 542, de 24 de março de 2023.
2023-03-20 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 74/2023 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 20/3/2023, por catorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2023-03-20 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2023-03-20 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 74/2023 aprovado, em turno único, no dia 20/3/2023, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2023-03-13 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 74/2023, de relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2023, apresentado em 13/3/2023 (ver Documento Acessório).
2023-03-08 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Petrônio Nego Rocha, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine.
2023-03-07 Em Tramitação — Proposição distribuída em 7/3/2023.
2023-03-06 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2023, em turno único, no dia 6/3/2023, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2023-02-27 Anunciado para Ordem do Dia — Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte.
2023-02-27 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2023-02-27 Parecer Aprovado U Parecer n.º 36/2023, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2023, aprovado em turno único, no dia 27/2/2023, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2023-02-24 Parecer Apresentado — Parecer n.º 36/2023, de relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2023, apresentado em 24/2/2023 (ver Documento Acessório).
2023-02-16 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Petrônio Nego Rocha, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine.
2023-02-15 Em Tramitação — Proposição distribuída em 15/2/2023.
2023-02-15 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n .º 1/2023. Unaí, 15/2/2023. Vereador Edimilton Andrade.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º /2023.
Concede o Diploma de Mérito Legislativo ao Senhor 
José Iomar Pereira dos Santos.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, 
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso I, alínea “d”, da Resolução nº 195, de 25 de 
novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, promulga o 
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Legislativo ao Senhor José Iomar Pereira 
dos Santos.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 1º de fevereiro de 2023; 79º da Instalação do Município.
VEREADOR TIÃO DO RODO.
PSDB
JUSTIFICATIVA
 O projeto, sob comento, busca oferecer ao Senhor José Iomar Pereira dos Santos o 
Diploma de Mérito Legislativo. É importante ressaltar que o Título supramencionado destinado a este 
notável Senhor é, motivo de grande satisfação e de agradecimentos por parte deste Vereador. 
O Mérito Legislativo ao Senhor José Iomar Pereira dos Santos, que, direta ou 
indiretamente, tenha contribuído para o desenvolvimento da atividade legislativa municipal ou para o 
fortalecimento institucional do Poder Legislativo. Vale ressaltar que iniciou o seu mandato de Vereador 
no ano de 2013 a 2016, pelo Partido da Social-Democracia Brasileira - PSDB, nome Parlamentar Zé 
Goiás.
Anexos os documentos, onde terão valiosas informações sobre o homenageado 
supramencionado.
 São pelas razões expostas que o vereador subscrito apresenta a proposição e espera 
contar com o apoio dos nobres pares desta Casa de Leis para aprovação.
Unaí, 1º de fevereiro de 2023; 79° da Instalação do Município
VEREADOR TIÃO DO RODO.
PSDB

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