| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2009 |
| Date | 2009-06-02 |
| Ementa | ALTERA A LEI N.º 2.354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O PERÍODO DE 2006-2009...", PARA REFORMULAR AS METAS DO PROJETO "CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE-"; E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| native_id | 1577 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2009-07-02 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 036/2009, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.606, de 1º de julho de 2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-07-01 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 212/GSC, de 1º/7/2009, encaminha cópia da redação final do Projeto de Lei n.º 036/2009 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 1º/7/2009 sob o n.º 7798/09 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-30 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 125/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 30/6/2009, por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2009-06-30 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 125/2009 aprovado, em turno único, no dia 30/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-30 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 125/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 30/6/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-29 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 3/8/2009. |
| 2009-06-29 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 29/6/2009 e recebida em 29/6/2009. |
| 2009-06-29 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Projeto de Lei n.º 036/2009, em turno único, no dia 29/6/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-29 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 123/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 036/2009 na forma do Substitutivo n.º 01, aprovado em turno único, no dia 29/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-29 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 123/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 036/2009 na forma do Substitutivo n.º 01, de relatoria do Vereador Hermes Martins, apresentado em 29/6/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-29 | Aguardando Parecer | — | Recebido, numere-se, publique-se o substitutivo apresentado pelo Prefeito Antério Mânica ao Projeto de Lei n.º 036/2009 (ver Documento Acessório). Unaí, 29/6/2009. Vereador Euler Braga. |
| 2009-06-25 | Aguardando Parecer | — | Ofício n.º 193/GSC, de 25/6/2009, solicita do Prefeito que seja encaminhado a esta Casa um substitutivo ao Projeto de Lei n.º 036/2009, com a finalidade de alterar as metas do Projeto 1007 "Construção do Anexo e Reforma da Sede da Câmara Municipal" do Programa 1007 "Legislativo Moderno", constante do Anexo III da Lei n.º 2.354, de 21 de dezembro de 2005. |
| 2009-06-23 | Aguardando Parecer | — | O Vereador Hermes Martins requer do Presidente da Comissão, em 23/6/2009, a prorrogação, por dois dias, do prazo como relator, sendo deferida na mesma data. Prazo do Relator: 30/6/2009. |
| 2009-06-19 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Hermes Martins. Prazo do relator: 26/6/2009. |
| 2009-06-03 | Aguardando Emendas | — | Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas declara aberto o prazo de quinze dias para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n.º 036/2009 (ver Documento Acessório). Prazo final: 18/6/2009. |
| 2009-06-03 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 3/6/2009 e recebida em 3/6/2009. |
| 2009-06-02 | Em Tramitação | — | Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 2/6/2009. Vereador Euler Braga. |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.