| 2023-11-07 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 1/2023, após o encaminhamento de cópia dos autos aos peticionários, ao Prefeito do Município, à Secretária Municipal de Saúde, ao Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais e à Promotoria Pública, em conformidade com a conclusão do relatório final da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social (ver Documento Acessório). |
| 2023-11-06 |
Finalização do Processo |
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(Lançamento feito somente para retornar a unidade local para o Presidente, considerando a imposição do programa de que a última unidade local é a próxima unidade de destino). |
| 2023-11-06 |
Finalização do Processo |
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Ofício n.º 650/GSC, de 6/11/2023, encaminha à Secretaria das Promotorias de Justiça cópia integral dos autos da Petição n.º 1/2023, incluindo o relatório final, para ciência e providências cabíveis decorrentes de suas funções institucionais, em atenção à conclusão deste relatório da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social (ver Documento Acessório). |
| 2023-11-06 |
Finalização do Processo |
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(Lançamento feito somente para retornar a unidade local para o Presidente, considerando a imposição do programa de que a última unidade local é a próxima unidade de destino). |
| 2023-11-06 |
Finalização do Processo |
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Ofício n.º 649/GSC, de 6/11/2023, encaminha ao Conselheiro Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira, Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, cópia integral do autos da Petição n.º 1/2023, incluindo o relatório final, para ciência e providências que entender cabíveis, em atenção à conclusão deste relatório da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social (ver Documento Acessório). |
| 2023-11-06 |
Finalização do Processo |
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(Lançamento feito somente para retornar a unidade local para o Presidente, considerando a imposição do programa de que a última unidade local é a próxima unidade de destino). |
| 2023-11-06 |
Finalização do Processo |
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Ofício n.º 648/GSC, de 6/11/2023, encaminha à Secretária Municipal de Saúde, Denise Aparecida de Oliveira, cópia integral do autos da Petição n.º 1/2023, incluindo o relatório final, para ciência e providências que entender cabíveis, em atenção à conclusão deste relatório da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social (ver Documento Acessório). |
| 2023-11-06 |
Finalização do Processo |
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(Lançamento feito somente para retornar a unidade local para o Presidente, considerando a imposição do programa de que a última unidade local é a próxima unidade de destino). |
| 2023-11-06 |
Finalização do Processo |
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Ofício n.º 647/GSC, de 6/11/2023, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho cópia integral do autos da Petição n.º 1/2023, para tomada de ciência das consideração tecidas no relatório final da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, relativamente às suas obrigações legais de prestação de serviço público adequado e, destacadamente, das recomendações feitas pela perícia médica (ver Documento Acessório). |
| 2023-11-06 |
Finalização do Processo |
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(Lançamento feito somente para retornar a unidade local para o Presidente, considerando a imposição do programa de que a última unidade local é a próxima unidade de destino). |
| 2023-11-06 |
Finalização do Processo |
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Ofício n.º 646/GSC, de 6/11/2023, encaminha aos peticionários Antônio Lopes Trindade e outros cópia integral dos autos da Petição n.º 1/2023, para conhecimento, em atenção à conclusão do relatório da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social (ver Documento Acessório). |
| 2023-10-30 |
Parecer Aprovado |
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Relatório s/n, concluindo pela remessa deste Relatório aos interessados para ciência das considerações nele tecidas, nos moldes do dispõe o artigo 294, § 7º, combinado ao artigo 111, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa, aprovado em turno único, no dia 30/10/2023, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2023-10-25 |
Parecer Apresentado |
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Relatório S/N.º de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço concluindo os procedimentos da Petição n.º 1 / 2023, apresentado em 25/10/2023 (ver Documento Acessório). |
| 2023-10-18 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada a Vereadora Dorinha Melgaço, relatora autodesignada, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Jurídico Carlos Guiotti. |
| 2023-10-18 |
Em Tramitação |
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Expediente protocolizado sob o n.º 3301, de autoria do senhor Mário Eunides Junqueira Guimarães Júnior, Médico Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas, encaminha Parecer Técnico, bem como expediente do senhor Nahyn Pereira Santiago, Enfermeiro Auditor, encaminha Laudo de Auditoria e Projeto de Melhoria em Gestão Hospitalar, sendo despacho nesta data (ver Documento Acessório). |
| 2023-09-11 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 107/SACOM, encaminhado ao Prefeito, José Gomes Branquinho, após deliberação da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, com referendo da mesa diretora, que solicita documentos para esclarecimentos a respeito da Petição n.º 1/2023 (Ver Documento Acessório) |
| 2023-09-06 |
Em Tramitação |
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Termo de depoimento da Dra. Lorena de Oliveira Alves, médica responsável pelo quarto atendimento da Sra. Tayná Pabrini da Silva, nos autos da Petição n.º 1/2023, realizado na 6ª reunião extraordinária da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, realizada no dia 6/9/2023 (ver Documento Acessório). |
| 2023-09-06 |
Em Tramitação |
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Termo de depoimento do Dr. Endrigo Vinicius Neto Chaves, médico responsável pelo terceiro atendimento da Sra. Tayná Pabrini da Silva, nos autos da Petição n.º 1/2023, realizado na 6ª reunião extraordinária da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, realizada no dia 6/9/2023 (ver Documento Acessório). |
| 2023-09-06 |
Em Tramitação |
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Termo de depoimento da Dra. Jaqueline Martins Olivério, médica responsável pelo primeiro atendimento da Sra. Tayná Pabrini da Silva, nos autos da Petição n.º 1/2023, realizado na 6ª reunião extraordinária da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, realizada no dia 6/9/2023 (ver Documento Acessório). |
| 2023-09-06 |
Em Tramitação |
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Termo de depoimento do Dr. Gustavo Martins Borges, médico responsável pelo segundo atendimento da Sra. Tayná Pabrini da Silva, nos autos da Petição n.º 1/2023, realizado na 6ª reunião extraordinária da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, realizada no dia 6/9/2023 (ver Documento Acessório). |
| 2023-08-30 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 100/SACOM, de 30/8/2023, encaminhado ao Prefeito, José Gomes Branquinho, que informa sobre visita técnica ao Hospital Municipal para prestar esclarecimentos sobre a Petição n.º 1/2023 (ver Documento Acessório). |
| 2023-08-30 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 99/SACOM, de 30/8/2023, encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, que informa sobre visita técnica ao Hospital Municipal para prestar esclarecimentos sobre a Petição n.º 1/2023 (ver Documento Acessório). |
| 2023-08-30 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 105/SACOM, de 30/8/2023, encaminhado a Dra. Lorena de Oliveira Alves, que convoca para estar presente na 6ª reunião extraordinária para prestar esclarecimentos sobre a Petição n.º 1/2023 (ver Documento Acessório). |
| 2023-08-30 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 104/SACOM, de 30/8/2023, encaminhado a Dra. Jaqueline Martins, que convoca para estar presente na 6ª reunião extraordinária para prestar esclarecimentos sobre a Petição n.º 1/2023 (ver Documento Acessório). |
| 2023-08-30 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 103/SACOM, de 30/8/2023, encaminhado ao Dr. Endrigo Chaves, que convoca para estar presente na 6ª reunião extraordinária para prestar esclarecimentos sobre a Petição n.º 1/2023 (ver Documento Acessório). |