| 2023-10-10 |
Finalização do Processo |
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Ofício |
| 2023-10-10 |
Finalização do Processo |
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(Lançamento feito somente para retornar a unidade local para o Presidente, considerando a imposição do programa de que a última unidade local é a próxima unidade de destino). |
| 2023-10-10 |
Finalização do Processo |
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Ofício n.º 588/GSC, de 10/10/2023, encaminha à Diretora da Escola Estadual Vigário Tôrres, Neide Lopes dos Santos, cópia do relatório da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, constante dos autos da Petição n.º 2/2023, para conhecimento, em atenção à conclusão do referido relatório (ver Documento Acessório). |
| 2023-10-09 |
Parecer Aprovado |
U |
Relatório s/n, concluindo pela remessa deste Relatório aos interessados para ciência das considerações nele tecidas, nos moldes do dispõe o artigo 294, § 7º, combinado ao artigo 111, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa3, aprovado em turno único, no dia 9/10/2023, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2023-10-06 |
Parecer Apresentado |
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Relatório s/n, de relatoria do Vereador Rafhael de Paulo, concluindo pela remessa deste Relatório aos interessados para ciência das considerações nele tecidas, nos moldes do dispõe o artigo 294, § 7º, combinado ao artigo 111, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa, apresentado em 6/10/2023 (ver Documento Acessório). |
| 2023-10-02 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Rafhael de Paulo, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Jurídico Carlos Guiotti. |
| 2023-08-23 |
Em Tramitação |
— |
A Petição n.º 2/2023 foi submetida à discussão na 4ª reunião extraordinária da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, realizada no dia 23/8/2023, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2023-07-03 |
Em Tramitação |
— |
A Petição n.º 2/2023 foi submetida à discussão na 11ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, realizada no dia 3/6/2023, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2023-06-27 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 426/2023/Segov, de 26/6/2023, encaminhado pelo Senhor Pedro Imar Melgaço, Secretário Municipal de Governo, presta informações sobre o Ofício 315/GSC, protocolizado no dia 26/6/2023 sob o n.º 2242 (ver Documento Acessório). |
| 2023-05-30 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 315/GSC, de 30/5/2023, encaminhado ao Senhor Durval Mendonça, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, solicita informações para instrução da Petição n.º 2/2023, protocolizado no dia 30/5/2023 sob o n.º 11.819 (ver Documento Acessório). |
| 2023-05-22 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 72/SACOM, de 22/5/2023, encaminhado ao Vereador Edimilton Andrade, Presidente da Câmara, solicita que seja oficiado o Senhor Durval Mendonça, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, solicitando informações para instrução da Petição n.º 2/2023, protocolizado no dia 29/5/2023 sob o n.º 1.836 (ver Documento Acessório). |
| 2023-05-22 |
Em Tramitação |
— |
A Petição n.º 2/2023 foi submetida à discussão na 8ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, realizada no dia 22/5/2023, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2023-05-08 |
Em Tramitação |
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Em atenção ao Ofício n.º 59/Sacom, o Senhor Amerson César Lourenço Braga, Comandante do 28º BPM envia o Ofício n.º 029/2023-28º BPM, de 4/5/2023, encaminhando informações para instrução da Petição n.º 2/2023, protocolizado no dia 4/5/2023 sob o n.º 1467 e despachado pela Presidente da Comissão no dia 8/5/2023 (ver Documento Acessório). |
| 2023-04-24 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 59/SACOM, de 24/4/2023, encaminhado ao Senhor Tenente-Coronel Amerson César Lourenço Braga, Comandante do 28º BPMMG, informa sobre a tramitação da Petição n.º 2/2023 e solicita envio de informações para instrução da matéria, recebido no dia 27/4/2023 (ver Documento Acessório). |
| 2023-04-24 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 58/SACOM, de 24/4/2023, encaminhado ao Senhor Durval Mendonça, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, informa sobre a tramitação da Petição n.º 2/2023 e solicita envio de informações para instrução da matéria, protocolizado no dia 26/4/2023 sob o n.º 09104/23 (ver Documento Acessório). |
| 2023-04-24 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 57/SACOM, de 24/4/2023, encaminhado ao Senhor Elvis Soares Serlei, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, informa sobre a tramitação da Petição n.º 2/2023 e solicita envio de informações para instrução da matéria, recebido no dia 26/4/2023 (ver Documento Acessório). |
| 2023-04-24 |
Em Tramitação |
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A Petição n.º 2/2023 foi submetida à discussão na 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, realizada no dia 24/04/2023, conforme registrado em ata, onde foi aprovado requerimento verbal da Presidente visando oficiar e solicitar informações, com prazo de 15 dias, ao Secretário Durval Mendonça, ao Conselho Municipal de Trânsito e à Policia Militar. (ver Documento Acessório). |
| 2023-04-17 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 17/4/2023. |
| 2023-04-17 |
Em Tramitação |
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Recebida, numerada e publicada a Petição n.º 2/2023. Unaí, 17/4/2023. Vereador Valdmix Silva. |