| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2009 |
| Date | 2009-06-22 |
| Ementa | INCLUI O PROGRAMA GIRASSOL NA LEI N.º 2.354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O PERÍODO 2006-2009...", E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| native_id | 1619 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2009-10-09 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 40/2009, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.613, de 7 de outubro de 2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-10-06 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 288/GSC, de 6/10/2009, encaminha cópia da redação final ao Substitutivo n.º 01 do Projeto de Lei n.º 40/2009 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 6/10/2009 sob o n.º 12499/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-10-05 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 194/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 5/10/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-09-28 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 194/2009 aprovado, em turno único, no dia 28/9/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-09-28 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 194/2009, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 28/9/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-23 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 30/9/2009. |
| 2009-09-22 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 22/9/2009 e recebida em 23/9/2009. |
| 2009-09-21 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 40/2009, em turno único, no dia 21/9/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-09-14 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 168/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 40/2009 na forma do Substitutivo n.º 1, aprovado em turno único, no dia 14/9/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-09-14 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 168/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 40/2009 na forma do Substitutivo n.º 1, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 14/9/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-11 | Aguardando Parecer | — | Em atenção à solicitação, o Prefeito Antério Mânica envia a Mensagem n.º 51, de 9 de setembro de 2009, que encaminha substitutivo ao Projeto de Lei n.º 040/2009. (ver Documento Acessório). Prazo Relator: 21/9/2009. |
| 2009-09-10 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Substitutivo n.º1 ao Projeto de Lei n.º 40/2009, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica, por intermédio da Mensagem n.º 51, de 9 de setembro de 2009 (ver Documento Acessório). Unaí, 10/9/2009. Vereador Euler Braga. |
| 2009-09-09 | Em Diligência | — | Ofício n.º 41/SACOM, de 9/9/2009, encaminhado ao Prefeito Municipal, reitera diligência para instrução do Projeto de Lei n.º 40/2009, sendo protocolizado no dia 10/9/2009 sob o n.º 11351/09 (ver Documento Acessório). Novo Prazo da Diligência: 15/9/2009. |
| 2009-09-08 | Em Diligência | — | A Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, por ocasião da sua 11ª Reunião Ordinária, realizada em 8/9/2009, decidiu a unanimidade pela reiteração da diligência referente ao Projeto de Lei n.º 40/2009, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-03 | Em Diligência | — | O Secretário Municipal de Governo envia o Ofício n.º 19/GP, de 3/9/2009, solicitando dilatação do prazo para prestação das informações solicitadas, sendo despachado pelo Presidente da Comissão no dia 8/9/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-08-17 | Em Diligência | — | Ofício n.º 038/SACOM, de 17/8/2009, encaminhado ao Prefeito Antério Mânica, solicita esclarecimentos para instrução do Projeto de Lei n.º 40/2009, sendo protocolizado no dia 19/8/2009 sob o n.º 10165/09 (ver Documento Acessório). Prazo final da Diligência: 3/9/2009. |
| 2009-08-17 | Em Diligência | — | O Vereador Olímpio Antunes por ocasião da 10ª Reunião Ordinária da CFTOTC, realizada em 17/8/2009, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 40/2009, no sentido de oficiar o Prefeito Antério Mânica, solicitando esclarecimentos para instrução da matéria, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2009-08-17 | Aguardando Parecer | — | Memorando n.º 006/SAFOFC, de 13/8/2009, encaminha o Parecer n.º 004/2009 e sugere a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 40/2009, sendo recebido pelo Presidente da Comissão no dia 17/8/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-08-17 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 01/9/2009. |
| 2009-06-30 | Aguardando Emendas | — | Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas declara aberto o prazo de dez dias para apresentação de emendas (ver Documento Acessório). Prazo final: 12/8/2009. |
| 2009-06-29 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 29/6/2009 e recebida em 30/6/2009. |
| 2009-06-22 | Em Tramitação | — | Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 22/6/2009. Vereador Euler Braga. |
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