| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2009 |
| Date | 2009-06-22 |
| Ementa | MODIFICA A FORMA DE RECRUTAMENTO DE CARGO; CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS; ALTERA A LEI N.º 2.198, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO UNAPREV..." E A LEI N.º 2.199, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO UNAPREV, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO...". |
| native_id | 1622 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2009-10-22 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 43/2009, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.618, de 21 de outubro de 2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-10-20 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 318/GSC, de 20/10/2009, encaminha cópia da redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 43/2009 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 21/10/2009 sob o n.º 13075/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-10-19 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 211/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 19/10/2009, por sete votos favoráveis, três votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-10-19 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 211/2009 aprovado, em turno único, no dia 19/10/2009, por um voto favorável, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (prevaleceu o voto do relator). |
| 2009-10-19 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 211/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 19/10/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-10-14 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 19/10/2009. |
| 2009-10-14 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 14/10/2009 e recebida em 14/10/2009. |
| 2009-10-13 | Aprovado em Plenário | — | Aprovado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 43/2009, em segundo turno, no dia 13/10/2009, devidamente emendado, por sete votos favoráveis, três votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-10-05 | Aprovado em Plenário | P | Aprovado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 43/2009, em primeiro turno, no dia 5/10/2009, devidamente emendado, por sete votos favoráveis, três votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-10-05 | Aprovado em Plenário | U | Emenda n.º 4 ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 43/2009 aprovada, em turno único, no dia 5/10/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-10-05 | Rejeitado em Plenário | U | Emenda n.º 3 ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 43/2009 rejeitada, em turno único, no dia 5/10/2009, por seis votos contrários, quatro votos favoráveis, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-10-05 | Aprovado em Plenário | U | Emenda Aditiva n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 43/2009 aprovada, em turno único, no dia 5/10/2009, por sete votos favoráveis, três votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-10-05 | Em Tramitação | — | Recebida, numerada e publicada a Emenda n.º 4 ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 43/2009, apresentada pelo Vereador Ilton Campos. Unaí, 5/10/2009. Vereador Euler Braga.(ver Documento Acessório) |
| 2009-09-28 | Em Tramitação | — | Recebida, numerada e publicada a Emenda n.º 3 ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 43/2009, apresentada pelo Vereador Tadeu. Unaí, 28/9/2009. Vereador Euler Braga.(ver Documento Acessório) |
| 2009-09-25 | Sem Parecer | — | Despacho do Presidente da Comissão de Finanças determina o encaminhamento do Projeto de Lei n.º 43/2009 à Mesa Diretora, considerando que foi esgotado, em 24/9/2009, o prazo regimental de sessenta dias sem o pronunciamento da referida Comissão (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-23 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Hermes Martins. Prazo do relator: 2/10/2009. |
| 2009-09-22 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 22/9/2009 e recebida em 22/9/2009. |
| 2009-09-21 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 174/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 43/2009, na forma do Substitutivo n.º 1 e Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 21/9/2009, por um voto favorável, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (prevaleceu o voto do relator). |
| 2009-09-21 | Parecer Apresentado | — | Em atenção à solicitação do Vereador Paulo Arara, o Unaprev envia o Ofício n.º 146, de 18/9/2009, encaminhando informações para instrução do Projeto de Lei n.º 43/2009, sendo despachado pelo Presidente da Comissão no dia 21/9/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-17 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 174/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 43/2009, na forma do Substitutivo n.º 1 e Emenda n.º 1, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 17/9/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-09 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Paulo Arara. Prazo do relator: 18/9/2009. |
| 2009-09-09 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 9/9/2009 e recebida em 10/9/2009. |
| 2009-09-08 | Parecer Rejeitado | U | Parecer n.º 158/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 43/2009, na forma do Substitutivo n.º 1 e Emenda n.º 1, com a apresentação da Emenda n.º 2, rejeitado em turno único, no dia 8/9/2009, por dois votos contrários, nenhum voto favorável, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-09-08 | Parecer Apresentado | — | Ofício s/n.º encaminhado pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração do Unaprev solicita alterações do Projeto de Lei n.º 43/2009, sendo despachado pelo Presidente da Comissão de Justiça em 8/9/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-03 | Em Tramitação | — | Mensagem n.º 45, de 1º de setembro de 2009, solicita a desconsideração de relatório de impacto orçamentário e financeiro que especifica e encaminha novo relatório para ser juntado ao processo legislativo do Substitutivo n.º 1/2009 ao Projeto de Lei n.º 43/2009. Recebida em 3/9/2009. Vereador Euler Braga. (ver Documento Acessório) |
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