| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2009 |
| Date | 2009-06-22 |
| Ementa | CRIA CARGO; ALTERA A LEI N.º 2.309, DE 8 DE JULHO DE 2005, QUE "REINSTITUI E REESTRUTURA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -, MODIFICA SUA DENOMINAÇÃO E ATRIBUI-LHE NOVAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| native_id | 1623 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2009-10-22 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 44/2009, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.619, de 21 de outubro de 2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-10-20 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 319/GSC, de 20/10/2009, encaminha cópia da redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 44/2009 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 21/10/2009 sob o n.º 13074/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-10-19 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 212/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 19/10/2009, por sete votos favoráveis, três votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-10-19 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 212/2009 aprovado, em turno único, no dia 19/10/2009, por um voto favorável, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (prevaleceu o voto do relator). |
| 2009-10-19 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 212/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 19/10/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-10-14 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 19/10/2009. |
| 2009-10-14 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 14/10/2009 e recebida em 14/10/2009. |
| 2009-10-13 | Aprovado em Plenário | S | Aprovado o Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 044/2009, em segundo turno, no dia 13/10/2009, devidamente emendado, por sete votos favoráveis, três votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-10-05 | Aprovado em Plenário | P | Aprovado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 44/2009, em primeiro turno, no dia 5/10/2009, devidamente emendado, por sete votos favoráveis, três votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-10-05 | Aprovado em Plenário | U | Emenda n.º 2 ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 44/2009 aprovada, em turno único, no dia 5/10/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-10-05 | Aprovado em Plenário | U | Emenda Aditiva n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 44/2009 aprovada, em turno único, no dia 5/10/2009, por sete votos favoráveis, três votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-09-25 | Sem Parecer | — | Despacho do Presidente da Comissão de Finanças determina o encaminhamento do Projeto de Lei n.º 44/2009 à Mesa Diretora, considerando que foi esgotado, em 24/9/2009, o prazo regimental de sessenta dias sem o pronunciamento da referida Comissão (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-23 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 1/10/2009. |
| 2009-09-22 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 22/9/2009 e recebida em 23/9/2009. |
| 2009-09-21 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 173/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 44/2009, na forma do Substitutivo n.º 1 e Emendas n.º 1 e 2, aprovado em turno único, no dia 21/9/2009, por um voto favorável, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (prevaleceu o voto do relator). |
| 2009-09-17 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 173/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 44/2009, na forma do Substitutivo n.º 1 e Emendas n.º 1 e 2, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 17/9/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-10 | Em Tramitação | — | Mensagem n.º 48, de 9 de setembro de 2009, solicita a desconsideração de relatório de impacto orçamentário e financeiro que especifica e encaminha novo relatório para ser juntado ao processo legislativo do Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 44/2009 (ver Documento Acessório). Recebida em 10/9/2009. Vereador Euler Braga. |
| 2009-09-10 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 21/9/2009 |
| 2009-09-09 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 9/9/2009 e recebida em 10/9/2009. |
| 2009-09-08 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 160/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 44/2009, na forma do Substitutivo n.º 1 e Emenda n.º 1, com a apresentação da Emenda n.º 2, aprovado em turno único, no dia 8/9/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-09-04 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 160/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 45/2009, na forma do Substitutivo n.º 1 e Emenda n.º 1, com a apresentação da Emenda n.º 2, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 4/9/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-02 | Aguardando Parecer | — | Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Tadeu como novo relator. Prazo do novo relator: 4/9/2009. |
| 2009-08-26 | Aguardando Parecer | — | Em atenção à solicitação, o Prefeito Antério Mânica envia a Mensagem n.º 39, de 26/8/2009, encaminhando documentos para instrução do Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 44/2009, sendo despachado pelo Presidente da Comissão no dia 28/8/2009 (ver Documento Acessório). Prazo Relator: 1/9/2009. |
| 2009-08-26 | Em Tramitação | — | Recebida, numerada e publicada a Emenda Aditiva n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 44/2009. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 26/8/2009. Vereador Euler Braga. (ver Documento Acessório) |
| 2009-08-13 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 44/2009, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica, por intermédio da Mensagem n.º 37, de 10/8/2009. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 13/8/2009. Vereador Euler Braga. (ver Documento Acessório) |
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