| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2009 |
| Date | 2009-06-30 |
| Ementa | DENOMINA MARLENE PINHEIRO DO VALE O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
| native_id | 1631 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2009-09-10 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 45/2009, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.610, de 9 de setembro de 2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-01 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 250/GSC, de 1º/9/2009, encaminha cópia da redação final do Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 45/2009 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 2/9/2009 sob o n.º 10968/09 (ver Documento Acessório). |
| 2009-08-31 | Aprovado em Plenário | U | Parecer de Redação Final n.º 150/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 31/8/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-08-31 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 150/2009 aprovado, em turno único, no dia 31/8/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-08-27 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 150/2009, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 27/8/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-08-25 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Ilton Campos. Prazo do relator: 28/8/2009. |
| 2009-08-25 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 25/8/2009 e recebida em 25/8/2009. |
| 2009-08-24 | Em Tramitação | U | Aprovado o Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 045/2009, em turno único, no dia 24/8/2009, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2009-08-17 | Em Tramitação | — | Recebido, numere-se, publique-se o substitutivo apresentado pelo Vereador Thiago Martins ao Projeto de Lei n.º 045/2009 (ver Documento Acessório). Unaí, 17/8/2009. Vereador Euler Braga. |
| 2009-08-17 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 139/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 045/2009, aprovado em turno único, no dia 17/8/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-08-11 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 139/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 045/2009, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 11/8/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-08-03 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 11/8/2009. |
| 2009-08-03 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 3/8/2009 e recebida em 3/8/2009. |
| 2009-06-30 | Em Tramitação | — | Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 30/6/2009. Vereador Euler Braga. |
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PROJETO DE LEI Nº /2009 Denomina Marlene Pinheiro do Vale o bem público que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 96, VII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Unai decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.1º Fica denominada Marlene Pinheiro do Vale a creche situada na Rua Bolívia, n° 49 no Bairro Primavera nesta cidade. Art. 2º Incumbe ao Poder Público Municipal as medidas administrativas necessárias à afixação de placas de identificação e a comunicação aos órgãos federais e estaduais competentes, especialmente para o fim previsto no artigo 167, II “13”, da Lei Federal 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 16 junho de 2009; 65º da Instalação do Município. VEREADOR THIAGO MARTINSPR. VicePresidente JUSTIFICATIVA O presente projeto de Lei tem como objetivo precípuo nomear a creche situada na Rua Bolívia, identificada pelo n° 49 no Bairro Primavera, nesta cidade. A Sra. Marlene Pinheiro do Vale nasceu em Presidente Olegário, no dia 25 de junho de 1938 e, quando criança, já despertava vocação para o magistério na zona rural. Mesmo com todas as adversidades, não a impediu de levar alfabetização aos menos favorecidos. Nos anos 70, juntamente com a família, mudouse para Unaí. Em 29 de dezembro de 1976, seu esposo inaugura a rádio Veredas, onde Sra. Marlene passa a apresentar o programa infantil “A HORA DA CRIANÇA”, com entrevistas e brincadeiras educativas. “Tia Marlene”, como passou a ser conhecida levava alegria e diversão a todos os lares unaienses; quem viveu àquela época jamais se esquecerá, já que naquele tempo eram poucas as opções de lazer e entretenimento. Em 21 de dezembro de 2005, aos sessenta e sete anos, Marlene Pinheiro do Vale, ou simplesmente “Tia Marlene” deixa de luto seus familiares, amigos e admiradores, para viver na memória e nos corações dos que tiveram o privilégio de com ela conviver. São por esses motivos expostos que se faz justa a intenção desta homenagem. O subscritor.