| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2009 |
| Date | 2009-06-30 |
| Ementa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1632 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2009-09-24 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 46/2009, considerando a sanção e promulgação da Lei 2.611, de 23 de setembro de 2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-22 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 271/GSC, de 22/9/2009, encaminha cópia da redação final do Projeto de Lei n.º 46/2009 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 22/9/2009 sob o n.º 11884/09 (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-21 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 179/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 21/9/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-09-21 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 179/2009, aprovado em turno único, no dia 21/9/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-09-18 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 179/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 18/9/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-15 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 21/9/2009. |
| 2009-09-15 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 15/9/2009 e recebida em 15/9/2009. |
| 2009-09-14 | Aprovado em Plenário | S | Aprovado o Projeto de Lei n.º 046/2009, em segundo turno, no dia 14/9/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-09-08 | Aprovado em Plenário | P | Aprovado o Projeto de Lei n.º 046/2009, em primeiro turno, no dia 8/9/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-08-24 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 142/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 046/2009, aprovado em turno único, no dia 24/8/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-08-20 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 142/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 046/2009, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 20/8/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-08-17 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Ilton Campos. Prazo do relator: 25/8/2009. |
| 2009-08-11 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 11/8/2009 e recebida em 17/8/2009. |
| 2009-08-10 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 134/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 046/2009, aprovado em turno único, no dia 10/8/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-08-07 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 134/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 046/2009, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 7/8/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-08-03 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Ilton Campos. Prazo do relator: 11/8/2009. |
| 2009-08-03 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 3/8/2009 e recebida em 3/8/2009. |
| 2009-06-30 | Em Tramitação | — | Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 30/6/2009. Vereador Euler Braga. |
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