| 2023-10-10 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 550, de 10 de outubro de 2023. |
| 2023-10-09 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 378/2023 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 9/10/2023, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2023-10-09 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2023-10-09 |
Parecer Aprovado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 378/2023 aprovado, em turno único, no dia 9/10/2023, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2023-10-02 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 378/2023, de relatoria do Vereador Paulo Arara, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2023, apresentado em 2/10/2023 (ver Documento Acessório). |
| 2023-09-25 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Paulo Arara, relator autodesignado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Juliana Bergman. |
| 2023-09-20 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 20/9/2023. |
| 2023-09-18 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2023, em turno único, no dia 18/9/2023, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2023-09-11 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2023-09-04 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2023-09-04 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 307/2023, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2023, aprovado em turno único, no dia 4/9/2023, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2023-08-28 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 307/2023, de relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2023, apresentado em 28/8/2023 (ver Documento Acessório). |
| 2023-08-10 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Petrônio Nego Rocha, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Juliana Bergman. |
| 2023-08-10 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 89/Gab.Presidência/Vereador Edimilton Andrade, datado de 2/8/2023, solicita a juntada de documento ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2023, protocolizado no dia 2/8/2023 sob o n.º 2.460 e despachado pelo Presidente da Comissão em 10/8/2023 (ver Documento Acessório). |
| 2023-07-03 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 3/7/2023. |
| 2023-07-03 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2023. Unaí, 3/7/2023. Vereador Valdmix Silva. |