| 2023-09-20 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 549, de 20 de setembro de 2023. |
| 2023-09-18 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 322/2023 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 18/9/2023, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2023-09-11 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2023-09-11 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 322/2023 aprovado, em turno único, no dia 11/9/2023, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2023-09-04 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 322/2023, de relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2023, apresentado em 4/9/2023 (ver Documento Acessório). |
| 2023-08-31 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Petrônio Nego Rocha, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2023-08-30 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 30/8/2023. |
| 2023-08-28 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2023, em turno único, no dia 28/8/2023, devidamente emendado, treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2023-08-28 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2023, em turno único, no dia 28/8/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2023-08-21 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2023-08-21 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2023-08-21 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 283/2023, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2023 com a Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 21/8/2023, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2023-08-17 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 283/2023, de relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2023, apresentado em 17/8/2023 (ver Documento Acessório). |
| 2023-08-07 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Petrônio Nego Rocha, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2023-07-03 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 3/7/2023. |
| 2023-07-03 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2023. Unaí, 3/7/2023. Vereador Edimilton Andrade. |