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materia nº 13/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2023
Date 2023-10-03
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA JOANA MARIA DE SOUSA.
native_id16635

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-21 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 555, de 21 de novembro de 2023.
2023-11-20 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 448/2023 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 20/11/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
2023-11-16 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2023-11-16 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 448/2023 aprovado, em turno único, no dia 16/11/2023, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2023-11-13 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 448/2023, de relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2023, apresentado em 13/11/2023 (ver Documento Acessório).
2023-11-08 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Petrônio Nego Rocha, relator autodesignado, para emissão de parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Juliana Bergman.
2023-11-06 Em Tramitação — Proposição distribuída em 6/11/2023.
2023-10-30 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2023, em turno único, no dia 30/10/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
2023-10-23 Anunciado para Ordem do Dia — Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte.
2023-10-23 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2023-10-23 Parecer Aprovado — Parecer n.º 405/2023, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2023, aprovado em turno único, no dia 23/10/2023, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2023-10-18 Parecer Apresentado — Parecer n.º 405/2023, de relatoria do Vereador Paulo Arara, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2023, apresentado em 18/10/2023 (ver Documento Acessório).
2023-10-06 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Paulo Arara, relator autodesignado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Juliana Bergman.
2023-10-03 Em Tramitação — Proposição distribuída em 3/10/2023.
2023-10-03 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2023. Unaí, 3/10/2023. Vereador Edimilton Andrade.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º /2023
Concede o Diploma de Mérito Educacional à 
Senhora Joana Maria de Sousa.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, 
no uso da atribuição que lhe confere o a alínea “d” do inciso I do artigo 80 da Resolução nº 195, de
25 de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, 
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Joana Maria de 
Sousa.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 27 de setembro de 2023; 79º da Instituição do Município.
VEREADORA NAIR DAYANA
1ª Secretária
PSDB
JUSTIFICATIVA
É com imensa alegria que esta Parlamentar tem a grata satisfação em oferecer a esta 
profissional o presente Diploma de Mérito Educacional como forma de reconhecer publicamente as 
relevantes contribuições prestadas no campo educacional junto ao Município de Unaí.
A Senhora Joana Maria de Sousa é natural de Dores do Indaiá -MG, nasceu no dia 30
de junho de 1952, filha do Senhor Mario Salviano da Silva e da Senhora Francisca Maria de Sousa 
(FALECIDOS), irmã de José Salviano, Maria José, Dalva Maria, Maria Júlia, Derly Salviano. Casada 
com o senhor Agostinho Antônio da Silva, com quem teve dois filhos, Pedro Augusto Custódio Silva 
e Megg Francisca Sousa, e avó do Vitor Cunha Custódio.
A Senhora Joana se formou em dezembro de 1971 como Professora Primária, e em
outubro de 2008 concluiu seu curso de Normal Superior pela Faculdade Educacional da Lapa no 
Estado do Paraná, participou do curso de Metodologia e Filosofia do Ensino Religioso, do curso de 
Parapsicologia e Formação Humana, entre outras formações e cursos.
Trabalhou na Escola Estadual Dom Eliseu do ano de 1972 há 1995, na Escola Manoela 
Faria Soares, Escola Estadual Virgílio de Melo Franco e na Escola Domingos Pinto Brochado. Em 
2015 se aposentou, e hoje dedica-se a suas aulas de catequese para adultos e crianças e seu trabalho 
voluntário na comunidade Santa Clara.
São pelas razões apresentadas, com a finalidade de homenagear a ilustre educadora, 
que apresento este projeto de decreto legislativo e almejo o integral amparo dos ilustres colegas 
parlamentares no sentido de votarem a favor do exposto acima.
Unaí, 27 de setembro de 2023; 79º da Instituição do Município.
VEREADORA NAIR DAYANA
1ª Secretária
PSDB

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