| 2023-11-21 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 558, de 21 de novembro de 2023. |
| 2023-11-20 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 451/2023 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 20/11/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2023-11-16 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2023-11-16 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 451/2023 aprovado, em turno único, no dia 16/11/2023, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2023-11-13 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 451/2023, de relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2023, apresentado em 13/11/2023 (ver Documento Acessório). |
| 2023-11-08 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Petrônio Nego Rocha, relator autodesignado, para emissão de parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2023-11-06 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 6/11/2023. |
| 2023-10-30 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2023, em turno único, no dia 30/10/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2023-10-23 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2023-10-23 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2023-10-23 |
Parecer Aprovado |
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Parecer n.º 393/2023, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2023, aprovado em turno único, no dia 23/10/2023, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2023-10-16 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 393/2023, de relatoria do Vereador Paulo Arara, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2023, apresentado em 16/10/2023 (ver Documento Acessório). |
| 2023-10-06 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Paulo Arara, relator autodesignado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2023-10-03 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 3/10/2023. |
| 2023-10-03 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2023. Unaí, 3/10/2023. Vereador Edimilton Andrade. |