| 2009-09-22 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2009, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 203, de 22 de setembro de 2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-21 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 171/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 21/9/2009, por nove votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-09-21 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 171/2009 aprovado, em turno único, no dia 21/9/2009, por um voto favorável, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (prevaleceu o voto do relator). |
| 2009-09-17 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 171/2009, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 17/9/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-15 |
Aguardando Parecer |
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Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Ilton Campos. Prazo do relator: 18/9/2009. |
| 2009-09-15 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 15/9/2009 e recebida em 15/9/2009. |
| 2009-09-14 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/2009, em turno único, no dia 14/9/2009, devidamente emendado, por nove votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-09-14 |
Aprovado em Plenário |
U |
Emenda n.º 01 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/2009 aprovada, em turno único, no dia 14/9/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-08-31 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 149/2009, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2009 com a Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 31/8/2009, por um voto favorável, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (prevaleceu o voto do relator). |
| 2009-08-27 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 149/2009, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2009 com a Emenda n.º 1, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 27/8/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-08-20 |
Aguardando Parecer |
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Em atenção à solicitação, o Vereador Edimilton Andrade envia o Ofício n.º 0702, de 20/8/2009, encaminhando documentos para instrução do Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2009, sendo despachado pelo Presidente da Comissão no dia 24/8/2009 (ver Documento Acessório). Prazo Relator: 1/9/2009. |
| 2009-08-18 |
Em Diligência |
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Ofício n.º 039/SACOM, de 18/8/2009, encaminhado ao Vereador Edimilton Andrade, solicita documentos para instrução do Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2009, sendo recebido pela Assessora do Vereador, Maria Auxiliadora, no dia 20/8/2009 (ver Documento Acessório). Prazo final da Diligência: 4/9/2009. |
| 2009-08-17 |
Em Diligência |
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O Vereador Ilton Campos por ocasião da 26ª Reunião Ordinária da CCLJRDH, realizada em 17/8/2009, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2009, no sentido de oficiar o Vereador Edimilton Andrade solicitando o encaminhamento de documentos para instrução da matéria, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2009-08-17 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Ilton Campos. Prazo do relator: 25/8/2009. |
| 2009-08-17 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 17/8/2009 e recebida em 17/8/2009. |
| 2009-08-13 |
Em Tramitação |
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Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes, em 13/8/2009. Vereador Euler Braga. |