| 2023-12-07 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 573, de 7 de dezembro de 2023. |
| 2023-12-05 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 514/2023 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 5/12/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2023-12-04 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da 6ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. |
| 2023-12-04 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2023-12-04 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 514/2023 aprovado, em turno único, no dia 4/12/2023, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2023-11-30 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 514//2023, de relatoria do Vereador Paulo Arara, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2023, apresentado em 30/11/2023 (ver Documento Acessório). |
| 2023-11-30 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Paulo Arara, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2023-11-29 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 29/11/2023. |
| 2023-11-27 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2023, em turno único, no dia 27/11/2023, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2023-11-27 |
Incluído na Ordem do Dia |
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Incluído na ordem do dia mediante consulta ao Plenário no decorrer da 39ª Reunião Ordinária. |
| 2023-11-16 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2023-11-16 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 454/2023, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2023, aprovado em turno único, no dia 16/11/2023, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2023-11-13 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 454/2023, de relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2023, apresentado em 13/11/2023 (ver Documento Acessório). |
| 2023-11-08 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Petrônio Nego Rocha, relator autodesignado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2023-11-06 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 6/11/2023. |
| 2023-11-06 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2023. Unaí, 6/11/2023. Vereador Edimilton Andrade. |