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materia nº 41/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 41 / 2023
Date 2023-11-07
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DURVAL PEREIRA RESENDE.
native_id16755

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-13 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 587, de 13 de dezembro de 2023.
2023-12-11 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 513/2023 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 11/12/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
2023-11-30 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2023-11-30 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 513/2023 aprovado, em turno único, no dia 30/11/2023, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2023-11-29 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 513/2023, de relatoria do Vereador Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2023, apresentado em 29/11/2023 (ver Documento Acessório).
2023-11-27 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Paulo César Rodrigues, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Juliana Bergman.
2023-11-21 Em Tramitação — Proposição distribuída em 21/11/2023.
2023-11-20 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2023, em turno único, no dia 20/11/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
2023-11-20 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na ordem do dia mediante consulta ao Plenário no decorrer da 38ª Reunião Ordinária.
2023-11-16 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2023-11-16 Parecer Aprovado U Parecer n.º 467/2023, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2023, aprovado em turno único, no dia 16/11/2023, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2023-11-14 Parecer Apresentado — Parecer n.º 467/2023, de relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2023, apresentado em 14/11/2023 (ver Documento Acessório).
2023-11-08 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Petrônio Nego Rocha, relator autodesignado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Juliana Bergman.
2023-11-07 Em Tramitação — Proposição distribuída em 7/11/2023.
2023-11-07 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2023. Unaí, 7/11/2023. Vereador Edimilton Andrade.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º /2023.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à
Durval Pereira Resende.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, 
no uso da atribuição que lhe confere alínea “d”, do inciso I do artigo 80 da Resolução nº 195, de 25 de 
novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, promulga o 
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Durval
Pereira Resende pelos relevantes e altruísticos serviços prestados ao Município de Unaí. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 31 de outubro de 2023; 79º da Instalação do Município.
VEREADOR TIÃO DO RODO
LÍDER PSDB
JUSTIFICATIVA
 O projeto, sob comento, busca oferecer ao Senhor Durval Pereira Resende o Título de 
Cidadania Honorária Unaiense, em virtude dos seus relevantes serviços prestados ao Município de 
Unaí. É importante ressaltar que o Título supramencionado destinado a este notável cidadão é motivo 
de grande satisfação e de agradecimentos por parte deste Vereador. 
Anexos os documentos, onde terão valiosas informações sobre o homenageado 
supramencionado.
 São pelas razões expostas que o vereador subscrito apresenta a proposição e espera 
contar com o apoio dos nobres pares desta Casa de Leis para aprovação.
Unaí, 31 de outubro de 2023; 79° da Instalação do Município.
VEREADOR TIÃO DO RODO
LÍDER PSDB

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