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materia nº 44/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 44 / 2023
Date 2023-11-08
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO CULTURAL AO SENHOR HUGO DE CASTRO MACHADO.
native_id16765

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-11 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 584, de 11 de dezembro de 2023.
2023-12-07 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 528/2023 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 7/12/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
2023-12-07 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2023-12-07 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 528/2023 aprovado, em turno único, no dia 7/12/2023, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2023-12-06 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 528/2023, de relatoria do Vereador Paulo Arara, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2023, apresentado em 6/12/2023 (ver Documento Acessório).
2023-12-06 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Paulo Arara, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins.
2023-12-05 Em Tramitação — Proposição distribuída em 5/12/2023.
2023-12-05 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2023, em turno único, no dia 5/12/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
2023-11-27 Anunciado para Ordem do Dia — Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte.
2023-11-27 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2023-11-27 Parecer Aprovado U Parecer n.º 482/2023, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2023, aprovado em turno único, no dia 27/11/2023, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2023-11-20 Parecer Apresentado — Parecer n.º 482/2023, de relatoria do Vereador Paulo Arara, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2023, apresentado em 20/11/2023 (ver Documento Acessório).
2023-11-13 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Paulo Arara, relator autodesignado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins.
2023-11-08 Em Tramitação — Proposição distribuída em 8/11/2023.
2023-11-08 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2023. Unaí, 8/11/2023. Vereador Valdmix Silva.

Documents (1)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º /2023
 
Concede o Título de Mérito Cultural ao Senhor 
Hugo de Castro Machado.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, 
no uso da atribuição que lhe confere a alínea “d” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 
de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, 
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Cultural ao Senhor Hugo de Castro 
Machado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 04 de outubro de 2023; 79º da Instalação do Município.
VEREADORA DORINHA MELGAÇO
Líder União Brasil
Presidente da Comissão de Saúde
Presidente da Comissão de Finanças
Presidente da Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres
JUSTIFICATIVA
Em face da importância da presente proposição, espero o apoio dos ilustres Pares para 
aprovação da matéria em destaque pela referência na cultura mineira especialmente nos estudos da 
genealogia mineira, da preservação da história dos nossos antepassados que de Pompéu e região tem 
influência direta no desenvolvimento de Unaí e noroeste mineiro.
A dedicação à genealogia é uma das formas que mais representa Hugo, uma vez que por 
estes estudos consegue ligar as inúmeras pessoas e lugares a uma das principais personagens da história 
do Brasil, a quem se dedica a resguardar a memória, qual seja, Dona Joaquina do Pompéu. De forma 
especial, nos últimos anos fazendo pontes da grande matriarca e protagonista da Independência do 
Brasil com famílias do noroeste mineiro, mais precisamente Unaí, Minas Gerais, local intimamente 
ligado devido aos seus laços familiares maternos. Em Unaí é enorme o número de pessoas e famílias
que descendem do casal Capitão Inácio de Oliveira Campos e Dona Joaquina do Pompéu, foco das 
pesquisas deste jovem historiador, tais como o primeiro prefeito José Luiz Adjuto, Romero Ulhoa 
Santana e Israel Versiani Valadares, ex-Vereadores de Unaí: Pedro Valadares Versiani, Geraldo 
Rodrigues Campos, Antônio Alexandre Campos, Oswaldo Campos Teixeira, Hamilton Campos 
Valadares, Jesuíno Campos Ribeiro, Teresino Campos Vasconcelos, Oscar de Oliveira Campos,
Wagner de Campos, Ilton de Oliveira Campos, Geraldo Melgaço de Abreu, Enes de Menezes sem citar 
os tantos outros espalhados por todo município que ajudaram a construir Unaí com a mesma raça e 
dedicação daquela mulher tida como a pioneira na criação do gado em Minas Gerais, fazendo com base 
nisso o intercambio e resgate das memórias familiares de Unaí e demais cidades da região como 
Paracatu, Arinos, Buritis, Bonfinópolis e outras com Pompéu e o Centro Oeste Mineiro com inúmeras 
famílias que o historiador, estudioso e preservador da nossa genealogia ligado fortemente ao 
desenvolvimento da nossa região.
Importante ressaltar cargos ocupados pelo homenageado: Diretor do Centro Cultural 
Dona Joaquina de Pompéu(2011), Presidente do conselho Municipal Artístico e Histórico de 
Pompéu(2013), Presidente do Círculo Monárquico de Minas Gerais(2016), Diretor de Políticas 
Culturais, Patrimônio Histórico e Turismo de Pompéu(2018), Associado Correspondente do Instituto 
Histórico e Geográfico de Minas Gerais(2018), Imortal da Academia de Codisburgo de Letras 
Guimarães Rosa(2019), Cavaleiro de Graça Magistral da Soberana Ordem de Malta(2020), Presidente 
do Circuito Turístico Guimarães Rosa(2020), Primeiro Pompeano do Instituto Geográfico de Minas
Gerais(2022). Além de cargos importantes em Minas Gerais já fez viagens internacionais para o 
Vaticano na Itália e em Portugal com missões culturais.
Condecorações: • Medalha do Mérito Cívico-Militar da Academia Brasileira de 
Medalhística Militar do Rio de Janeiro -2013; • Medalha Israel Pinheiro do Instituto Histórico e 
Geográfico de Minas Gerais – 2013; • Prêmio Destaque, por ocasião dos 50 anos da UNIPAC – 2014; • 
Comenda do Mérito Municipal Dona Joaquina do Pompéu – 2014; • Comenda Domingos Rodrigues do 
Prado – Cidade de Pitangui, 2015; • Cavaleiro da Pontifícia Ordem Equestre do Santo Sepulcro –
Estado da Cidade do Vaticano – 2017; • Cavaleiro de Graça Magistral da Soberana Ordem de Malta –
Soberana Ordem de Malta – 2020; • Medalha Sérgio Vieira de Mello, instituída pela Lei nº 12.281, de 
5 de julho de 2010, regulamentada pela Portaria nº 383, de 12 de julho de 2013, e pelo Decreto nº 
8.554, de 6 de novembro de 2015 – 2021; • Medalha Capitão-Mor Inácio de Oliveira Campos –
Instituto Histórico e Geográfico de Pompéu – 2022; • Diploma de Honra ao Mérito da Câmara 
Municipal de Pompéu – novembro de 2023. • Medalha João Pinheiro – Medalhão Privativo dos 
Associados Efetivos do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – outubro de 2023; • Medalha 
Cinquentenário das Forças de Paz no Brasil, instituída pela Resolução ABFIPONU 001/05, 
reconhecida com o código A35MCFPB, do Exército Brasileiro de 2023.
Diante do exposto a importância da presente homenagem que este ilustre cidadão de 
Minas Gerais, estudioso da nossa história merece ser reconhecido pelo nosso legislativo, pois o mesmo 
registra, preserva e representa nossa cultura com muita maestria e dedicação conforme demonstrado em 
sua biografia extensa e nesta presente justificativa que demonstra a importância dos registros da nossa 
história para Unaí e região.
Unaí, 06 de outubro de 2023; 79º da Instalação do Município.
VEREADORA DORINHA MELGAÇO
Líder União Brasil
Presidente da Comissão de Saúde
Presidente da Comissão de Finanças
Presidente da Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres

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