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materia nº 49/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 49 / 2023
Date 2023-11-20
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO CULTURAL À LUCIANA RISOLIA NAVARRO CARDOSO VALE.
native_id16788

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-22 Arquivado — Despacho determina a retirada e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 49/2023, considerando o Requerimento n.º 735/2023, de autoria do Vereador Tião do Rodo (ver Documento Acessório).
2023-11-22 Em Tramitação — Deferido o Requerimento n.º 735/2023, de autoria do Vereador Tião do Rodo, de retirada e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 49/2023. Unaí, 22/11/2023. Vereador Edimilton Andrade (ver Documento Acessório).
2023-11-22 Em Tramitação — Retornado ao Presidente em razão de apresentação de requerimento de retirada e arquivamento do Projeto do Decreto Legislativo n.º 49/2023.
2023-11-20 Em Tramitação — Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 49/2023 distribuído em 20/11/2023.
2023-11-20 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 49/2023. Unaí, 20/11/2023. Vereador Edimilton Andrade.
2023-11-20 Em Tramitação — Retornado ao Presidente em razão de apresentação de substitutivo do Projeto de Decreto Legislativo n.º 49/2023.
2023-11-20 Em Tramitação — Proposição distribuída em 20/11/2023.
2023-11-20 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 49/2023. Unaí, 20/11/2023. Vereador Edimilton Andrade.

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texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º /2023.
Concede o Título de Mérito Cultural à Luciana
Risolia Navarro Cardoso Vale.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, 
no uso da atribuição que lhe confere alínea “d”, do inciso I do artigo 80 da Resolução nº 195, de 25 de 
novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, promulga o 
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Cultural à Senhora Luciana Risolia Navarro 
Cardoso Vale.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 31 de outubro de 2023; 79º da Instalação do Município.
VEREADOR TIÃO DO RODO
LÍDER PSDB
JUSTIFICATIVA
 O projeto, sob comento, busca oferecer à Senhora Luciana Risolia Navarro Cardoso Vale 
o Título de Mérito Cultural. É importante ressaltar que o Título supramencionado destinado a esta
notável cidadã é motivo de grande satisfação e de agradecimentos por parte deste Vereador, pelas 
relevantes contribuições culturais prestadas ao Munícipio.
Anexos os documentos, onde terão valiosas informações sobre a homenageada
supramencionada.
 São pelas razões expostas que o vereador subscrito apresenta a proposição e espera 
contar com o apoio dos nobres pares desta Casa de Leis para aprovação.
Unaí, 31 de outubro de 2023; 79° da Instalação do Município.
VEREADOR TIÃO DO RODO
LÍDER PSDB

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