| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2009 |
| Date | 2009-08-31 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013. |
| native_id | 1692 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2009-12-18 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 56/2009, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.634, de 17 de dezembro de 2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-12-15 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 379/GSC, de 15/12/2009, encaminha cópia do Projeto de Lei n.º 56/2009 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 16/12/2009 sob o n.º 15429/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-12-14 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 258/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 14/12/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-12-14 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 258/2009 aprovado, em turno único, no dia 14/12/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-12-10 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 258/2009, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 10/12/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-12-09 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Ilton Campos. Prazo do relator: 14/12/2009. |
| 2009-12-09 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 9/12/2009 e recebida em 9/12/2009. |
| 2009-11-30 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Projeto de Lei n.º 56/2009, em turno único, no dia 30/11/2009, devidamente emendado, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-11-30 | Aprovado em Plenário | U | Emenda n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 56/2009 aprovada, em turno único, no dia 30/11/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-11-30 | Aprovado em Plenário | U | Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 56/2009 aprovada, em turno único, no dia 30/11/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-11-30 | Aprovado em Plenário | U | Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 56/2009 aprovada, em turno único, no dia 30/11/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-11-30 | Aprovado em Plenário | U | Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 56/2009 aprovada, em turno único, no dia 30/11/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-11-30 | Aprovado em Plenário | U | Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 56/2009 aprovada, em turno único, no dia 30/11/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-11-23 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 242/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 56/2009 e às Emendas n.º 1, 2, 3, 4 e 5, aprovado em turno único, no dia 23/11/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-11-23 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 242/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 56/2009 e às Emenda n.º 1, 2, 3 e 4, com a apresentação da Emenda n.º 5, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 23/11/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-11-13 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 30/11/2009. |
| 2009-11-13 | Emendas Apresentadas | — | Despacho do Presidente da Comissão recebe as Emendas de n.º 1, 2, 3 e 4 apresentadas ao Projeto de Lei n.º 56/2009 e declara que nenhuma apresentou-se inconstitucional, ilegal ou anti-regimental (ver Documento Acessório). |
| 2009-10-29 | Aguardando Emendas | — | Despacho do Vice-Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas declara aberto o prazo de dez dias para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n.º 56/2009 (ver Documento Acessório). Prazo final: 12/11/2009. |
| 2009-10-28 | Em Tramitação | — | Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, na forma de audiência pública, realizada em 28/10/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-10-13 | Em Tramitação | — | Edital n.º 6, de 13 de outubro de 2009, convoca os membros da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas para Reunião Extraordinária, na forma de audiência pública (ver Documento Acessório). |
| 2009-10-13 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 13/10/2009 e recebida em 13/10/2009. |
| 2009-09-08 | Em Tramitação | — | Requerimento n.º 263/2009 de sobrestamento da tramitação do Projeto Lei n.º 056/2009, aprovado em 8/9/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-08-31 | Em Tramitação | — | Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 31/8/2009. Vereador Euler Braga. |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.