| 2024-04-02 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 9/2024, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.754, de 28 de março de 2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-03-28 |
Finalização do Processo |
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Lei n.º 3.754, de 28 de março de 2024, sancionada e promulgada pelo Prefeito José Gomes Branquinho. |
| 2024-03-26 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 105/GSC, de 26/3/2024, encaminha cópia do Projeto de Lei n.º 9/2024 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 06869/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-03-25 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 67/2024 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 25/3/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2024-03-25 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2024-03-25 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 67/2024 aprovado, em turno único, no dia 25/3/2024, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2024-03-25 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 67/2024, de relatoria do Vereador Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 9/2024, apresentado em 25/3/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-03-25 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Paulo César Rodrigues, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2024-03-25 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 25/3/2024. |
| 2024-03-25 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 9/2024, em segundo turno, no dia 25/3/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2024-03-25 |
Incluído na Ordem do Dia |
— |
Incluído na ordem do dia mediante consulta ao Plenário no decorrer da 8ª Reunião Ordinária. |
| 2024-03-21 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 9/2024, em primeiro turno, no dia 21/3/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2024-03-18 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da 2ª Reunião Extraordinária. |
| 2024-03-15 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2024-03-15 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 51/2024, favorável ao Projeto de Lei n.º 9/2024, aprovado em turno único, no dia 15/3/2024, por cinco votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e três ausências. |
| 2024-03-13 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 51/2024, de relatoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, favorável ao Projeto de Lei n.º 9/2024, apresentado em 13/3/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-03-11 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Ronei do Novo Horizonte, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Vieira. |
| 2024-03-11 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída às Comissões Conjuntas de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais em 11/3/2024. |
| 2024-03-11 |
Em Tramitação |
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O Vereador Valdmix Silva requereu ao Presidente da Câmara a reunião conjunta das Comissões de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais para apreciação do Projeto de Lei n.º 9/2024, sendo recebido e deferido. (ver Documento Acessório) |
| 2024-03-11 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 35/2024, favorável ao Projeto de Lei n.º 9/2024, aprovado em turno único, no dia 11/3/2024, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2024-03-06 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 35/2024, de relatoria do Vereador Diácono Gê, favorável ao Projeto de Lei n.º 9/2024, apresentado em 6/3/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-03-01 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Diácono Gê, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2024-02-21 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 21/2/2024. |
| 2024-02-21 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 9/2024, apresentado pelo Prefeito José Gomes Branquinho, por intermédio da Mensagem n.º 422, de 19/2/2024. Unaí, 21/2/2024. Vereador Paulo Arara. |