| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2009 |
| Date | 2009-09-03 |
| Ementa | CRIA ESCOLA; EXTINGUE ASSESSORIA E SERVIÇO; AUMENTA VENCIMENTO; CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA; CRIA E EXTINGUE CARGO; EXTINGUE VENCIMENTO E CRIA GRATIFICAÇÃO; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ..." E DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| native_id | 1697 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2009-10-05 | Arquivado | — | Despacho determina a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei n.º 58/2009, considerando o Requerimento n.º 279/2009. |
| 2009-10-05 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Requerimento n.º 279/2009, de autoria da Mesa Diretora, que requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei n.º 058/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-21 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 182/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 58/2009 e às Emendas n.º 1 e 2, aprovado em turno único, no dia 21/9/2009, por um voto favorável, nenhum voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-09-21 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 182/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 52/2009 e às Emendas n.º 1 e 2, de relatoria do Vereador Hermes Martins, apresentado em 21/9/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-21 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Hermes Martins. Prazo do relator: 24/9/2009. |
| 2009-09-21 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 21/9/2009 e recebida em 21/9/2009. |
| 2009-09-21 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 177/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 58/2009 e às Emendas n.º 1 e 2, aprovado em turno único, no dia 21/9/2009, por um voto favorável, nenhum voto contrário,uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-09-18 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 177/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 58/2009 e às Emendas n.º 1 e 2, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 18/9/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-16 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 24/9/2009. |
| 2009-09-15 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 15/9/2009 e recebida em 16/9/2009. |
| 2009-09-14 | Em Tramitação | — | Recebida, numerada, publicada a Emenda n.º 02 ao Projeto de Lei n.º 058/2009. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 14/9/2009. Vereador Euler Braga (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-14 | Em Tramitação | — | Recebida, numerada, publicada a Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 058/2009. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 14/9/2009. Vereador Euler Braga (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-14 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 166/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 58/2009, aprovado em turno único, no dia 14/9/2009, por um voto favorável, nenhum voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-09-14 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 166/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 58/2009, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 14/9/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-08 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Ilton Campos. Prazo do relator: 16/9/2009. |
| 2009-09-08 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 8/9/2009 e recebida em 8/9/2009. |
| 2009-09-03 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 58/2009. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 3/9/2009. Vereador Euler Braga. |
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