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materia nº 22/2009

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 22 / 2009
Date 2009-09-03
EmentaCONCEDE O TÍTULO HERBERT DE SOUZA - BETINHO DE CIDADANIA - À SENHORA ELIANE PEREIRA BAIA.
native_id1698

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2009-10-21 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2009, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 208, de 21 de outubro de 2009 (ver Documento Acessório).
2009-10-19 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 204/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 19/10/2009, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência.
2009-10-19 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 204/2009 aprovado, em turno único, no dia 19/10/2009, por um voto favorável, nenhum voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência.
2009-10-19 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 204/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 19/10/2009 (ver Documento Acessório).
2009-10-14 Aguardando Parecer — Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 19/10/2009.
2009-10-14 Em Tramitação — Proposição distribuída em 14/10/2009 e recebida em 14/10/2009.
2009-10-13 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2009, em turno único, no dia 13/10/2009, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência.
2009-09-28 Parecer Aprovado U Parecer n.º 186/2009, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2009, aprovado em turno único, no dia 28/9/2009, por um voto favorável, nenhum voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência.
2009-09-23 Parecer Apresentado — Parecer n.º 186/2009, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 23/9/2009 (ver Documento Acessório).
2009-09-18 Aguardando Parecer — Em atenção à solicitação, o Vereador Edimilton Andrade envia o Ofício n.º 731, de 18/9/2009, encaminhando documentos para instrução do Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2009, sendo despachado pelo Presidente da Comissão no dia 18/9/2009 (ver Documento Acessório). Prazo Relator: 23/9/2009.
2009-09-15 Em Diligência — Ofício n.º 44/SACOM, de 15/9/2009, encaminhado ao Vereador Edimilton Andrade, solicita informações para instrução do Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2009, sendo recebido no dia 15/9/2009 (ver Documento Acessório). Prazo final da Diligência: 30/9/2009.
2009-09-14 Em Diligência — O Vereador Olímpio Antunes por ocasião da 30ª Reunião Ordinária da CCLJRDH, realizada em 14/9/2009, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2009, no sentido de oficiar o Vereador Edimilton Andrade solicitando informações para instrução da matéria, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório).
2009-09-08 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 16/9/2009.
2009-09-08 Em Tramitação — Proposição distribuída em 8/9/2009 e recebida em 8/9/2009.
2009-09-03 Em Tramitação — Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes em 3/9/2009. Vereador Euler Braga.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº        /2009
Concede   o   Título   Herbert   de   Souza   –   Betinho   de
Cidadania – à Senhora Eliane Pereira Baia. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso I, alínea “d”, da Resolução nº 195, de 25 de
novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Herbert de Souza – Betinho de Cidadania – à Senhora
Eliane Pereira Baia
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 20 de agosto de 2009; 65º da Instalação do Município.
EDIMILTON ANDRADE
Líder do PP
    
                                 
JUSTIFICATIVA
O projeto sob comento busca oferecer à Senhora Eliane Pereira Baia o Título Herbert de
Souza   –   Betinho   de   Cidadania   –   pelos   relevantes   serviços   prestados   à   nossa   comunidade,
especialmente   às  pessoas  que se  encontram  em  tratamento  do  vírus HIV e doenças  sexualmente
transmisssíveis – DST.
Ela   é   biomédica,   atua   na   Coordenação   do   Programa   Municipal   de   DST/Aids   e,
também,   atua   no   Centro   de   Testagem   e   Aconselhamento/CTA   e   no   Serviço   de   Atendimento
Especializado/SAE, junto à Secretaria Municipal de Saúde. 
No   exercício   de  suas   funções   tem   buscado   favorecer   de  forma   significante   nossos
munícipes, objetivando a promoção de uma vida saudável a seus pacientes. 
São por essas razões que apresento tal proposição e espero contar com o apoio dos
Nobres Pares desta Casa de Leis para aprovação.
Registre­se, que apensado a este projeto, segue um histórico desta conceituada cidadã.
Unaí, 20 de agosto de 2009; 65º da Instalação do Município.
EDIMILTON ANDRADE
Líder do PP

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