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MOÇÃO N.º /2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ -
ESTADO DE MINAS GERAIS
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, vem à respeitável presença de Vossa
Excelência requerer o recebimento, a dispensa de parecer e a inclusão na ordem do dia da próxima
reunião da presente proposição que sugere Moção de Congratulação com o senhor Leonardo Nunes
da Rocha pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso município, na qualidade de
Presidente da Associação Comunitária Vazante, desde abril de 2023.
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
Unaí, 22 de fevereiro de 2024, 80º da Instalação do Município.
VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES
União Brasil
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1796.6708.735X.R22A.2756 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG
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JUSTIFICATIVA
Para este Vereador é motivo de elevada satisfação propor ao Poder Legislativo a
presente Moção de Congratulação visando homenagear o senhor Leonardo Nunes da Rocha pelos
relevantes serviços que vêm prestando ao nosso município, na qualidade de Presidente da
Associação Comunitária Vazante, desde abril de 2023.
A homenageada conta com a admiração e apoio deste autor pelo ilustríssimo Trabalho
que vêm realizando na referida associação, uma vez que muito se dedica em correr atrás dos
interesses da comunidade, sempre trabalhando com muita garra e determinação, criando meios de
conseguir um amplo crescimento e desenvolvimento da associação.
Pela razão exposta, espero contar com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta
proposição.
Unaí, 22 de fevereiro de 2024, 80º da Instalação do Município.
VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES
União Brasil
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ANEXO ÚNICO
Nome: Leonardo Nunes da Rocha
Projeto de Assentamento Vazante
Telefone: (38) 99816-5966
CEP 3862-3899 Unaí - MG
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UNAÍ
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
CERTIDÃO CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL NEGATIVA
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA PENAL nesta comarca, até a
presente data, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: LEONARDO NUNES DA ROCHA
CPF: 109.090.546-73
RG: 17412588
Nome pai: SIDNEI NUNES DA ROCHA
Nome mãe: GETRUDES PEREIRA NUNES
Observações:
a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
o nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(http://www.tjmg.jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial
Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
unificado abrange todas as comarcas do Estado;
e) A presente certidão não faz referência a período de anos, uma vez que somente se refere à existência de
feitos judicias em andamento (processos ativos) contra o nome pesquisado, conforme Provimento 355/2018 da
Corregedoria Geral de Justiça.
Certidão negativa emitida nos termos do inciso I do § 1º do art. 8º da Resolução 121/2010 do Conselho
Nacional de Justiça.
Certidão solicitada em 21 de Fevereiro de 2024 às 13:52
1 1 de
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer
emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa
de fraude.
Código de Autenticação: 2402-2113-5219-0475-1155
Para validar esta certidão, acesse o sítio do TJMG (www.tjmg.jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO
/AUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
UNAÍ, 21 de Fevereiro de 2024 às 13:52
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1796.6708.735X.R22A.2756 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG
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22/02/2024, 14:23 sapl.unai.mg.leg.br/proposicao/recibo/39284
https://sapl.unai.mg.leg.br/proposicao/recibo/39284 1/1
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Câmara Municipal de Unaí - MG de Unaí - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Código do Documento:
P43cf0f31c1fb2cef707a796d2a2d4ea4K39284
Tipo de Proposição: MC - Moção de
Congratulação
Autor: Paulo Cesar Rodrigues Enviada por: paulocesar
Descrição: Moção Leonardo Nunes da Rocha Data de Envio: 22/02/2024 14:23:16
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por
meio do sistema SAPL para esta proposição.
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Paulo Cesar Rodrigues
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1796.6708.735X.R22A.2756 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG
Pag.: 6 / 6 ID. do Doc.: 33.326 - 22/02/2024 - 17:08:35 - ASSINADO POR(1): CPF:535.63*.**6-*3
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