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MOÇÃO N.º /2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ -
ESTADO DE MINAS GERAIS
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, vem à respeitável presença de Vossa
Excelência requerer o recebimento, a dispensa de parecer e a inclusão na ordem do dia da próxima
reunião da presente proposição que sugere Moção de Congratulação com a senhora Jucelia Vieira
de Souza em razão de sua posse como Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais
Modelo, ocorrida no dia 21 de novembro de 2023.
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
Unaí, 28 de fevereiro de 2024, 80º da Instalação do Município.
VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES
União Brasil
Cod. de Autenticidade do Doc.: 12U8.7U31.5476.8639.4275 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG
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JUSTIFICATIVA
Para este Vereador é motivo de elevada satisfação propor ao Poder Legislativo a
presente Moção de Congratulação visando homenagear a senhora Jucelia Vieira de Souza em razão
de sua posse como Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Modelo, ocorrida no
dia 21 de novembro de 2023.
Vale ressaltar que as associações têm um papel muito importante para o nosso
município, uma vez que projetos, campanhas e vários outros tipos de benefícios podem ser trazidos
pela associação.
A senhora Jucelia Vieira de Souza possui qualidades ímpares, além de ser uma pessoa
com aptidões de liderança para representar a associação, com competência para executar programas,
projetos, e metas na busca de melhor qualidade de vida e bem-estar para os associados e familiares.
Pela razão exposta, espero contar com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta
proposição.
Unaí, 28 de fevereiro de 2024, 80º da Instalação do Município.
VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES
União Brasil
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ANEXO ÚNICO
Nome: Jucelia Vieira de Souza Silva
Projeto de Assentamento Modelo
Telefone: (38) 99823-3695
CEP 3862-3899 Unaí - MG
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UNAÍ
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
CERTIDÃO CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL NEGATIVA
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA PENAL nesta comarca, até a
presente data, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: JUCELIA VIEIRA DE SOUZA SILVA
CPF: 106.989.276-99
RG: 17430677
Nome pai: XAVIER VIEIRA DE SOUZA
Nome mãe: AUREZINA FRANCISCA DE SOUZA
Observações:
a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
o nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(http://www.tjmg.jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial
Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
unificado abrange todas as comarcas do Estado;
e) A presente certidão não faz referência a período de anos, uma vez que somente se refere à existência de
feitos judicias em andamento (processos ativos) contra o nome pesquisado, conforme Provimento 355/2018 da
Corregedoria Geral de Justiça.
Certidão negativa emitida nos termos do inciso I do § 1º do art. 8º da Resolução 121/2010 do Conselho
Nacional de Justiça.
Certidão solicitada em 27 de Fevereiro de 2024 às 12:32
1 1 de
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer
emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa
de fraude.
Código de Autenticação: 2402-2712-3240-0111-6552
Para validar esta certidão, acesse o sítio do TJMG (www.tjmg.jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO
/AUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
UNAÍ, 27 de Fevereiro de 2024 às 12:32
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28/02/2024, 12:26 sapl.unai.mg.leg.br/proposicao/recibo/39318
https://sapl.unai.mg.leg.br/proposicao/recibo/39318 1/1
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Câmara Municipal de Unaí - MG de Unaí - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Código do Documento:
Pbc84fb9f052883fb67d47db40840e687K39318
Tipo de Proposição: MC - Moção de
Congratulação
Autor: Paulo Cesar Rodrigues Enviada por: paulocesar
Descrição: Moção Jucelia Vieira Data de Envio: 28/02/2024 12:26:13
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por
meio do sistema SAPL para esta proposição.
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Paulo Cesar Rodrigues
Cod. de Autenticidade do Doc.: 12U8.7U31.5476.8639.4275 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG
Pag.: 6 / 6 ID. do Doc.: 3C.1BD - 28/02/2024 - 12:31:47 - ASSINADO POR(1): CPF:535.63*.**6-*3
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