MOÇAO N.º /2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ –
ESTADO DE MINAS GERAIS.
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, vem à respeitável presença de
Vossa Excelência requerer o recebimento, a dispensa de parecer e a inclusão na ordem do dia da
próxima reunião da presente proposição que sugere Moção de Congratulação com o Senhor José
Geraldo dos Santos pela excelência do trabalho que vem desenvolvendo no Projeto de
Assentamento Florestan Fernandes, desde 2018, defendendo os interesses coletivos dos moradores e
buscando melhorias para a comunidade perante os órgãos competentes.
Termos em que,
pede e espera deferimento.
Unaí, 13 de março de 2024; 80° da Instalação do Município.
VEREADOR VALDMIX SILVA
1º Secretário
PSDB
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1445.3W11.8141.Z228.5541 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG
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JUSTIFICATIVA
José Geraldo dos Santos é filho de Maria da Conceição Santos e Waldemar Antônio
dos Santos (in memoriam). Casado com Raquel de Lourdes dos Santos, pai de Luiz Filipe, Lucas
Gabriel e Maria Eduarda.
Dezinho, como é conhecido, é natural de Paracatu-MG. É morador do Projeto de
Assentamento Florestan Fernandes desde 2015 e desde o ano de 2018 participa ativamente nos
trabalhos da Associação dos Agricultores Familiares Rurais da comunidade. Foi, por duas vezes,
Vice-Tesoureiro e atualmente ocupa o cargo de Vice-Presidente.
Dezinho é um cidadão humilde, trabalhador e muito querido pela comunidade. Não
mede esforços em buscar melhorias para a região e dedica-se, incansavelmente, na luta dos
interesses dos assentados.
Este Parlamentar é testemunha de sua forte atuação, tanto na Câmara Municipal, em
busca de emendas impositivas, como também na Prefeitura Municipal e no Incra, reivindicando
liberação de créditos aos assentados, buscando soluções aos problemas que lhe são confiados e
resolvendo questões atinentes ao processo de liberação do georreferenciamento da região.
Dado o exposto, não restam dúvidas que o homenageado faz jus à este singelo
reconhecimento por parte do Poder Legislativo.
Unaí, 13 de março de 2024; 80º da Instalação do Município.
VEREADOR VALDMIX SILVA
1º Secretário
PSDB
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JOSÉ GERALDO DOS SANTOS
Endereço: Projeto de Assentamento Florestan Fernandes, lote 43 – Zona Rural.
Telefone para contato: (38) 9. 9850-7914
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UNAÍ
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
CERTIDÃO CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL NEGATIVA
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA PENAL nesta comarca, até a
presente data, NADA CONSTA com condenação criminal transitada em julgado contra:
Nome: JOSE GERALDO DOS SANTOS
CPF: 011.934.716-48
Nome mãe: MARIA DA CONCEICAO SANTOS
Processo Distribuição Situação
0059583-71.2018.8.13.0704 07/12/2022 EM INSTRUÇÃO
SECRETARIA: VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE UNAÍ
CLASSE: [CRIMINAL] PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Observações:
a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
o nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(http://www.tjmg.jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial
Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
unificado abrange todas as comarcas do Estado;
e) A presente certidão não faz referência a período de anos, uma vez que somente se refere à existência de
feitos judicias em andamento (processos ativos) contra o nome pesquisado, conforme Provimento 355/2018 da
Corregedoria Geral de Justiça.
Não houve decisão definitiva em relação aos procedimentos e processos listados na presente certidão, cuja
situação processual seja: FASE DE INQUÉRITO, EM INSTRUÇÃO ou SENTENCIADO (SEM TRÂNSITO EM
JULGADO).
Certidão solicitada em 13 de Março de 2024 às 14:12
1 1 de
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer
emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa
de fraude.
Código de Autenticação: 2403-1412-1419-0690-5602
Para validar esta certidão, acesse o sítio do TJMG (www.tjmg.jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO
/AUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
UNAÍ, 14 de Março de 2024 às 12:14
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13/03/2024, 14:14 sapl.unai.mg.leg.br/proposicao/recibo/39386
https://sapl.unai.mg.leg.br/proposicao/recibo/39386 1/1
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Câmara Municipal de Unaí - MG de Unaí - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Código do Documento: P774eb21edbfde23b83980a652156e47dK39386
Tipo de Proposição:
MC - Moção de
Congratulação
Autor: Valdmix Silva
Enviada por: Valdir
Pereira da Silva
(valdmixsilva)
Descrição: Moção de Congratulação com o Senhor José Geraldo dos Santos pela
excelência do trabalho que vem desenvolvendo no Projeto de Assentamento
Florestan Fernandes, desde 2018, defendendo os interesses coletivos dos
moradores e buscando melhorias para a comunidade perante os órgãos
competentes.
Data de Envio:
13/03/2024
14:13:58
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por
meio do sistema SAPL para esta proposição.
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Valdmix Silva
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