| 2024-05-28 |
Arquivado |
— |
Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 30/2024, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.771, de 22 de maio de 2024 (ver Documento Acessório) |
| 2024-05-24 |
Finalização do Processo |
— |
Lei n.º 3.771, de 24 de maio de 2024, sancionada e promulgada pelo Prefeito José Gomes Branquinho. |
| 2024-05-22 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
— |
Ofício n.º 220/GSC, de 22/5/2024, encaminha cópia do Projeto de Lei n.º 30/2024 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 11192/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-05-20 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 146/2024 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 20/5/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2024-05-20 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2024-05-20 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 146/2024 aprovado, em turno único, no dia 20/5/2024, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2024-05-15 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 146/2024, de relatoria do Vereador Diácono Gê, ao Projeto de Lei n.º 30/2024, apresentado em 15/5/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-05-08 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Diácono Gê, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2024-05-07 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 7/5/2024. |
| 2024-05-06 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto de Lei de n.º 30/2024, em segundo turno, no dia 6/5/2024, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2024-04-29 |
Anunciado para Ordem do Dia |
— |
Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2024-04-29 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 30/2024, em primeiro turno, no dia 29/4/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências. |
| 2024-04-22 |
Anunciado para Ordem do Dia |
— |
Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2024-04-08 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2024-04-08 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 76/2024, favorável ao Projeto de Lei n.º 30/2024, aprovado em turno único, no dia 8/4/2024, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2024-04-04 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 76/2024, de relatoria do Vereador Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 30/2024, apresentado em 4/4/2024. (ver Documento Acessório). |
| 2024-04-01 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Paulo César Rodrigues, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2024-03-27 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 27/3/2024. |
| 2024-03-27 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 30/2024, apresentado pelo Prefeito José Gomes Branquinho, por intermédio da Mensagem n.º 425, de 1º/3/2024. Unaí, 27/3/2024. Vereador Rafhael de Paulo |