| 2024-05-13 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 41/2024, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.764, de 8 de maio de 2024 (ver Documento Acessório) |
| 2024-05-08 |
Finalização do Processo |
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Lei n.º 3.764, de 8 de maio de 2024, sancionada e promulgada pelo Prefeito José Gomes Branquinho. |
| 2024-05-03 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 172/GSC, de 3/5/2024, encaminha cópia do Projeto de Lei n.º 41/2024 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 6/5/2024 sob o n.º 09884/2024 (ver Documento Acessório) |
| 2024-05-02 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 120/2024 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 2/5/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências. |
| 2024-05-02 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2024-05-02 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 120/2024 aprovado, em turno único, no dia 2/5/2024, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2024-05-02 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 120/2024, de relatoria do Vereador Diácono Gê, ao Projeto de Lei n.º 41/2024, apresentado em 2/5/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-04-30 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Diácono Gê, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2024-04-30 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 30/4/2024. |
| 2024-04-29 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 41/2024, em turno único, no dia 29/4/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências. |
| 2024-04-29 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovadas as Emenda de n.º 33, 34 e 35 ao Projeto Lei n.º 41/204, em turno único e em bloco, no dia 29/4/2024, por oito votos favoráveis, três votos contrários, nenhuma abstenção e quatro ausências. |
| 2024-04-29 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovadas as Emenda de n.º 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, e 32 ao Projeto Lei n.º 41/204, em turno único e em bloco, no dia 29/4/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências. |
| 2024-04-29 |
Incluído na Ordem do Dia |
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Incluído na ordem do dia mediante consulta ao Plenário no decorrer da 13ª Reunião Ordinária. |
| 2024-04-29 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2024-04-29 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 114/2024, favorável ao Projeto de Lei n.º 41/2024 e às Emendas n.º 1 a 32, com a apresentação das Emendas n.º 33, 34 e 35, aprovado em turno único, no dia 29/4/2024, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2024-04-29 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 114/2024, de relatoria do Vereador Rafhael de Paulo, favorável ao Projeto de Lei n.º 41/2024 e às Emendas n.º 1 a 32, com a apresentação das Emendas n.º 33, 34, 35, apresentado em 29/4/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-04-26 |
Em Tramitação |
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Emendas distribuídas em 26/4/2024. |
| 2024-04-26 |
Em Tramitação |
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Recebidas, numeradas e publicadas as Emendas de n.º 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 ao Projeto de Lei n.º 41/2024. Unaí, 26/4/2024. Vereador Rafhael de Paulo. |
| 2024-04-26 |
Em Tramitação |
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Retornado ao Presidente em razão de apresentação de emendas ao Projeto de Lei n.º 41/2024. |
| 2024-04-26 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Rafhael de Paulo, relator autodesignado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Vieira. |
| 2024-04-25 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 41/2024, apresentado pelo Prefeito José Gomes Branquinho, por intermédio da Mensagem n.º 430, de 19/4/2024. Distribuído à Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas. Unaí, 25/4/2024. Vereador Paulo Arara. |