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materia nº 25/2009

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 25 / 2009
Date 2009-09-14
EmentaCONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL AO SENHOR MARCOS PAULO DIAS OLIVEIRA.
native_id1719

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2009-10-21 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2009, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 210, de 21 de outubro de 2009 (ver Documento Acessório).
2009-10-19 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 206/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 19/10/2009, por nove votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2009-10-19 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 206/2009 aprovado, em turno único, no dia 19/10/2009, por um voto favorável, nenhum voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência.
2009-10-19 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 206/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 19/10/2009 (ver Documento Acessório).
2009-10-14 Aguardando Parecer — Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 19/10/2009.
2009-10-14 Em Tramitação — Proposição distribuída em 14/10/2009 e recebida em 14/10/2009.
2009-10-13 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2009, em turno único, no dia 13/10/2009, por nove votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2009-09-28 Parecer Aprovado U Parecer n.º 187/2009, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2009, aprovado em turno único, no dia 28/9/2009, por um voto favorável, nenhum voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência.
2009-09-23 Parecer Apresentado — Parecer n.º 187/2009, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 23/9/2009 (ver Documento Acessório).
2009-09-15 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 24/9/2009.
2009-09-15 Em Tramitação — Proposição distribuída em 15/9/2009 e recebida em 15/9/2009.
2009-09-14 Em Tramitação — Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes em 14/9/2009. Vereador Euler Braga.

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texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº        /2009
Concede   Diploma   de   Mérito   Ambiental   ao   Senhor
Marcos Paulo Dias Oliveira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso I, alínea “d”, da Resolução nº 195, de 25 de
novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Ambiental ao Senhor Marcos Paulo Dias
Oliveira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 20 de agosto de 2009; 65º da Instalação do Município.
EDIMILTON ANDRADE
Líder do PP
    
                                 
JUSTIFICATIVA
O   projeto   sob   comento   busca   oferecer   ao   Senhor   Marcos   Paulo   Dias   o   Mérito
Ambiental   pelo   importante   serviço   oferecido   à   comunidade   unaiense   na   preservação   do   meio
ambiente.
O Senhor Marcos Paulo nasceu em 4 de julho de 1975 na Cidade de Patos de Minas e
ingressou na Polícia Militar de Minas Gerais no ano de 1993. Ele é biólogo, bacharel em direito, Cabo
da Polícia Militar de Minas Gerias e professor. Foi o idealizador e executor do Projeto Florestolândia
na PMMG e, também, o executor do projeto de mapeamento da Gruta do Sapezal.
Atualmente está  lotado no 28º BPMMG, Município de Unaí, no âmbito  da Polícia
Florestal.
No exercício de sua função tem primado, com muita seriedade e respeito aos nossos
cidadãos, pela guarda e a preservação do meio ambiente de nosso Município, favorecendo de forma
significante nossa comunidade. 
Sendo conhecedor da importância do meio ambiente para a vida de nossos munícipes e
do papel exemplar que este policial vem desempenhando em nossa cidade, fazendo juz a tal comenda,
é que proponho a presente proposta de lei esperando contar com o aval do Pares desta Casa para
aprovação.
Registre­se, que apensado a este projeto, segue um histórico deste conceituado policial
mineiro.
Unaí, 20 de agosto de 2009; 65º da Instalação do Município.
EDIMILTON ANDRADE
Líder do PP

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