materia nº 20/2024

 MOÇÃO Nº / 2024 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ – 
ESTADO DE MINAS GERAIS. 
O Vereador infra-assinado, nos termos regimentais, vem à respeitosa presença de 
Vossa Excelência para requerer o recebimento, a dispensa de parecer e a inclusão na ordem do dia 
da próxima reunião da presente proposição que sugere Moção de Congratulação com a Empresa 
Rocha Paiva Poços Artesianos em razão dos relevantes serviços que vêm prestando ao Município 
de Unaí, desde 2015, oferecendo serviços de perfuração e construção de poços de água. 
 
 Termos em que, 
 pedem e esperam deferimento. 
Unaí, 30 de abril de 2024; 80º da Instalação do Município. 
VEREADOR EUGÊNIO FERREIRA 
Republicanos 
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1566.3811.747A.686W.1401 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG
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JUSTIFICATIVA 
Para este Vereador é motivo de elevada satisfação propor a este Poder Legislativo a 
presente Moção de Congratulação com Rocha Paiva Poços Artesianos em razão dos relevantes 
serviços que vêm prestando ao Município de Unaí, desde 2015, oferecendo serviços de perfuração e 
construção de poços de água. 
A Empresa Rocha Paiva Poços Artesianos tem sido uma importante parceira do 
Município de Unaí desde 2015, oferecendo serviços de perfuração e construção de poços de água. 
Ao longo dos anos, a empresa demonstrou um compromisso exemplar com a qualidade de seus 
serviços e com o bem-estar da população local. 
Os poços artesianos construídos pela Rocha Paiva têm desempenhado um papel 
fundamental no abastecimento de água em diversas áreas do município, contribuindo 
significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos unaienses. Além disso, a 
empresa tem se destacado pela sua responsabilidade ambiental e social, adotando práticas 
sustentáveis em suas operações e promovendo o desenvolvimento sustentável da região. 
Portanto, é com grande satisfação que propomos esta Moção de Congratulação à 
Rocha Paiva Poços Artesianos, expressando nossa sincera gratidão e reconhecimento pelos serviços 
essenciais que prestam à nossa comunidade e desejando-lhes contínuo sucesso em suas atividades 
futuras. 
Pela razão exposta, espero contar com o apoio dos nobres pares para a aprovação 
desta proposição. 
Unaí, 30 de abril de 2024; 80º da Instalação do Município. 
VEREADOR EUGÊNIO FERREIRA 
Republicanos 
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UNAÍ
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
CERTIDÃO CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL NEGATIVA
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA PENAL nesta comarca, até a
presente data, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: RH PRESTACAO DE SERVIÇO LTDA
CNPJ: 21.879.785/0001-94
Observações:
a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
o nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(http://www.tjmg.jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial
Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
unificado abrange todas as comarcas do Estado;
e) A presente certidão não faz referência a período de anos, uma vez que somente se refere à existência de
feitos judicias em andamento (processos ativos) contra o nome pesquisado, conforme Provimento 355/2018 da
Corregedoria Geral de Justiça.
Certidão negativa emitida nos termos do inciso I do § 1º do art. 8º da Resolução 121/2010 do Conselho
Nacional de Justiça.
Certidão solicitada em 26 de Abril de 2024 às 13:29
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ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer
emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa
de fraude.
Código de Autenticação: 2404-2613-2940-0886-2977
Para validar esta certidão, acesse o sítio do TJMG (www.tjmg.jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO
/AUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
UNAÍ, 26 de Abril de 2024 às 13:29
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ELCIONE RIBEIRO ROCHA 
Rua Saturno nº 75 
Bairro: Residencial Park Canabrava 
Unai/MG 
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Câmara Municipal de Unaí - MG de Unaí - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Código do Documento: Paa83571fd4e638d2cda5f6776b065f4fK39609 Tipo de Proposição: MC -
Moção de Congratulação
Autor: Eugênio Ferreira Enviada por: eugenioferreira
Descrição: Moção de Congratulação com a Empresa Rocha Paiva Poços Artesianos em razão dos relevantes serviços que vêm
prestando ao Município de Unaí, desde 2015, oferecendo serviços de perfuração e construção de poços de água.
Data de Envio: 30/04/2024
15:05:08
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por meio do sistema SAPL para esta proposição.
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Eugênio Ferreira
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