| 2024-09-24 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 1/2024, após o encaminhamento de cópia dos autos ao peticionário Robismar José Pereira e ao Poder Executivo, em conformidade com a conclusão do relatório da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais (ver Documento Acessório). |
| 2024-09-19 |
Finalização do Processo |
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(Lançamento feito somente para retornar a unidade local para o Presidente, considerando a imposição do programa de que a última unidade local é a próxima unidade de destino). |
| 2024-09-19 |
Finalização do Processo |
— |
Ofício n.º 403/GSC, de 19/9/2024, encaminha ao peticionário Robismar José Pereira cópia do relatório da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais, constante dos autos da Petição n.º 1/2024, a fim de que tome ciência das recomendações nele tecidas (ver Documento Acessório). |
| 2024-09-19 |
Finalização do Processo |
— |
(Lançamento feito somente para retornar a unidade local para o Presidente, considerando a imposição do programa de que a última unidade local é a próxima unidade de destino). |
| 2024-09-19 |
Finalização do Processo |
— |
Ofício n.º 402/GSC, de 19/9/2024, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho cópia do relatório da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais, constante dos autos da Petição n.º 1/2024, a fim de que tome ciência das recomendações nele tecidas (ver Documento Acessório). |
| 2024-09-16 |
Parecer Aprovado |
U |
Relatório Final emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, concluindo pelo envio de recomendações ao Poder Executivo Municipal, aprovado em turno único, no dia 16/9/2024, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2024-09-09 |
Parecer Apresentado |
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Relatório Final emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, concluindo pelo envio de recomendações ao Poder Executivo Municipal, apresentado em 9/9/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-09-05 |
Aguardando Parecer |
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Em atenção à solicitação, o Senhor Pedro Imar Melgaço, Secretário Municipal de Governo, envia o Ofício n.º 316/2024/Segov, encaminhando informações para instrução da Petição n.º 1/2024, protocolizado no dia 4/9/2023 conforme ID n.º 195.DDB, e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 5/9/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-09-02 |
Aguardando Parecer |
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Petição n.º 1/2024 encaminhada a Vereadora Dorinha Melgaço, relatora designada, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Jurídico Carlos Guiotti. |
| 2024-08-19 |
Em Tramitação |
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Ofícios n.º 79 e 80/SACOM, de 19/8/2024, convocam o Senhor Ériclis Yan Fernandes para prestar esclarecimentos sobre a Petição n.º 1/2024, recebidos no dia 20/8/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-08-19 |
Em Tramitação |
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Requerimento s/n, de autoria do Vereador Presidente Valdmix Silva, convocando o Senhor Ericlis Yan Fernandes dos Santos, Pregoeiro de Prefeitura de Unaí, para comparecer à Câmara Municipal no dia 27 de agosto de 2024, às 13 horas, e prestar informações sobre o Pregão Eletrônico n.º 22/2024, relativo à 23ª Festa da Moagem, aprovado em turno único, no dia 19/8/2024, por cinco votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, conforme registrado em ata. (ver Documento Acessório) |
| 2024-08-14 |
Em Tramitação |
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Despacho do Presidente da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais, determina providências para instrução da Petição n.º 1/2024. (ver Documento Acessório). |
| 2024-05-28 |
Em Tramitação |
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Prazo de 90 dias para instrução, contados da distribuição do processo: 17/5 à 17/9/2024. |
| 2024-05-28 |
Em Tramitação |
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Em atenção ao Ofício n.º 68/Sacom, o Senhor Pedro Imar Melgaço envia o Ofício n.º 253/2024/Segov, de 24/5/2024, encaminhando copia de documentos para instrução da Petição n.º 1/20245, protocolizado no dia 27/5/2024 sob o ID n.º DF.A68 e despachado pela Presidente da Comissão no dia 28/5/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-05-20 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 68/SACOM, de 20/5/2024, encaminhado ao Prefeito José Gomes Branquinho, informa sobre a tramitação da Petição n.º 1/2024 e solicita envio de documentos para instrução da matéria, protocolizado no dia 21/5/2024 sob o n.º 11090/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-05-20 |
Em Tramitação |
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A Petição n.º 1/2024 foi submetida à discussão na 4ª reunião ordinária da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais, realizada no dia 20/5/2024, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2024-05-20 |
Em Tramitação |
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Petição recebida em 20/5/2024 com a determinação de inclusão na Ordem do Dia. |
| 2024-05-17 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 17/5/2024. |
| 2024-05-17 |
Em Tramitação |
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Recebida, numerada e publicada a Petição n.º 1/2024. Unaí, 17/5/2024. Vereador Paulo Arara. |