| 2024-07-03 |
Arquivado |
— |
Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 48/2024, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.790, de 26 de junho de 2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-06-26 |
Finalização do Processo |
— |
Lei n.º 3.790, de 26 de junho de 2024, sancionada e promulgada pelo Prefeito José Gomes Branquinho. |
| 2024-06-25 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
— |
Ofício n.º 286/GSC, de 25/6/2024, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 48/2024 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 13909/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-06-24 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 210/2024 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 24/6/2024, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências. |
| 2024-06-24 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2024-06-24 |
Parecer Aprovado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 210/2024 aprovado, em turno único, no dia 24/6/2024, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2024-06-24 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 210/2024, de relatoria do Vereador Diácono Gê, ao Projeto de Lei n.º 48/2024, apresentado em 24/6/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-06-24 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Diácono Gê, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins |
| 2024-06-24 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 24/6/2024. |
| 2024-06-24 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 48/2024, em turno único, no dia 24/6/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências. |
| 2024-06-24 |
Incluído na Ordem do Dia |
— |
Incluído na ordem do dia mediante consulta ao Plenário no decorrer da 21ª Reunião Ordinária. |
| 2024-06-21 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Plenário n.º 4/2024, protocolizado eletronicamente sob o ID n.º 12AOE3, favorável ao Projeto de Lei n.º 48/2024, de relatoria do Vereador Diácono Gê, apresentado em 21/6/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-06-21 |
Aguardando Parecer |
— |
Despacho do Presidente da Câmara nomeia o Vereador Diácono Gê para proferir parecer acerca do Projeto de Lei n.º 48/2024, no prazo regimental de 5 (cinco) dias, contados da cientificação (ver Documento Acessório). |
| 2024-06-19 |
Sem Parecer |
— |
Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina o encaminhamento do Projeto de Lei n.º 48/2024 à Mesa Diretora sem o pronunciamento da Comissão, considerando a perda de prazos do relator e do novo relator. (ver Documento Acessório) |
| 2024-06-11 |
Aguardando Parecer |
— |
Considerando a perda de prazo do relator Vereador Rafhael de Paulo, o Presidente da Comissão designa o Vereador Cléber Canoa novo relator para emissão do parecer com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Vieira. |
| 2024-06-05 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Rafhael de Paulo, relator autodesignado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Vieira. |
| 2024-06-03 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 3/6/2024. |
| 2024-06-03 |
Em Tramitação |
— |
Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 48/2024, apresentado pelo Prefeito José Gomes Branquinho, por intermédio da Mensagem n.º 436, de 20/5/2024. Unaí, 3/6/2024. Vereador Paulo Arara. |