| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 62 / 2009 |
| Date | 2009-09-24 |
| Ementa | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
| native_id | 1734 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2009-12-15 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 62/2009, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.631, de 14 de dezembro de 2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-12-10 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 368/GSC, de 10/12/2009, encaminha cópia da redação do Projeto de Lei n.º 62/2009 para sanção sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 10/12/2009 sob o n.º 15108/09 (ver Documento Acessório). |
| 2009-12-09 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 254/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 9/12/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-12-09 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 254/2009 aprovado, em turno único, no dia 9/12/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-12-03 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 254/2009, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 3/12/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-12-02 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Ilton Campos. Prazo do relator: 9/12/2009. |
| 2009-12-01 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 1º/12/2009 e recebida em 2/12/2009. |
| 2009-11-30 | Aprovado em Plenário | S | Aprovado o Projeto de Lei n.º 62/2009, em segunda turno, no dia 30/11/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-11-23 | Aprovado em Plenário | P | Aprovado o Projeto de Lei n.º 62/2009, em primeiro turno, no dia 23/11/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-11-16 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 231/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 62/2009, aprovado em turno único, no dia 16/11/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-11-11 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 231/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 62/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 11/11/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-11-09 | Aguardando Parecer | — | Em atenção à solicitação, o Prefeito Antério Mânica envia o Ofício n.º 28/GP, de 6/11/2009, encaminhando documento para instrução do Projeto de Lei n.º 62/2009, sendo despachado pelo Presidente da Comissão no dia 9/11/2009 (ver Documento Acessório). Prazo Relator: 12/11/2009. |
| 2009-11-04 | Em Diligência | — | Ofício n.º 51/SACOM, de 4/11/2009, encaminhado ao Prefeito Antério Mânica, solicita documento para instrução do Projeto de Lei n.º 62/2009, sendo protocolizado no dia 5/11/2009 sob o n.º 13639/09 (ver Documento Acessório). Prazo final da Diligência: 20/11/2009. |
| 2009-11-03 | Em Diligência | — | O Vereador Olímpio Antunes por ocasião da 14ª Reunião Ordinária da CFTOTC, realizada em 3/11/2009, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 62/2009, no sentido de oficiar o Prefeito Antério Mânica, solicitando o encaminhamento de documento para instrução da matéria, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2009-11-03 | Aguardando Parecer | — | O Vereador Olímpio Antunes requer do Presidente da Comissão, em 3/11/2009, a prorrogação, por dois dias, do prazo como relator, sendo deferida na mesma data. Prazo do relator: 5/11/2009. |
| 2009-10-26 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 3/11/2009. |
| 2009-10-26 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 26/10/2009 e recebida em 26/10/2009. |
| 2009-10-26 | Parecer Aprovado | — | Parecer n.º 219/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 62/2009, aprovado em turno único, no dia 26/10/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-10-20 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 219/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 62/2009, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 20/10/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-10-09 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 20/10/2009. |
| 2009-10-06 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 6/10/2009 e recebida em 9/10/2009. |
| 2009-10-05 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 198/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 62/2009, aprovado em turno único, no dia 5/10/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-10-05 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 198/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 62/2009, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 5/10/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-09-28 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 7/10/2009. |
| 2009-09-25 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 25/9/2009 e recebida em 28/9/2009. |
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