| 2024-12-10 |
Arquivado |
— |
Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 85/2024, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.830, de 9 de dezembro de 2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-12-09 |
Finalização do Processo |
— |
Lei n.º 3.830, de 9 de dezembro de 2024, sancionada e promulgada pelo Prefeito José Gomes Branquinho. |
| 2024-12-04 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
— |
Ofício n.º 510/GSC, de 04/12/2024, encaminha cópia do Projeto de Lei n.º 85/2024 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 04/12/2024 sob o n.º 24734/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-12-02 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 393/2024 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 2/12/2024, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2024-11-25 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2024-11-25 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 393/2024, aprovado em turno único, no dia 25/11/2024, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2024-11-21 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 393/2024, de relatoria do Vereador Valdmix Silva, ao Projeto de Lei n.º 85/2024, apresentado em 21/11/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-11-14 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Valdmix Silva, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Juliana Bergman. |
| 2024-11-12 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 12/11/2024. |
| 2024-11-11 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 85/2024, em turno único, no dia 11/11/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2024-11-11 |
Incluído na Ordem do Dia |
— |
Incluído na Ordem do Dia da Reunião Plenária do dia 11/11/2024, mediante consulta ao Plenário. |
| 2024-11-11 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2024-11-11 |
Parecer Aprovado |
— |
Parecer n.º 348 /2024, favorável ao Projeto de Lei n.º 85/2024, aprovado em turno único, no dia 11/11/2024, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2024-11-07 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 348/2024, de relatoria do Vereador Cléber Canoa, favorável ao Projeto de Lei n.º 85/2024 , apresentado em 7/11/2024 (Ver Documento Acessório). |
| 2024-11-07 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Cléber Canoa, relator designado, para emissão do parecer com o assessoramento do Consultor Financeiro Eduardo Vieira. |
| 2024-10-31 |
Em Tramitação |
— |
Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 85/2024, apresentado pelo Prefeito José Gomes Branquinho, por intermédio da Mensagem n.º 520, de 29/10/2024. Distribuído à CFTOTC. Unaí, 31/10/2024. Vereador Paulo Arara. |