| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 86 / 2024 |
| Date | 2024-10-31 |
| Ementa | DENOMINA A RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ DE SOUZA VIANA. |
| native_id | 17522 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-01-31 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 86/2024, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.843, de 21 de janeiro de 2025 (ver Documento Acessório). |
| 2025-01-21 | Finalização do Processo | — | Lei n.º 3.843, de 21 de janeiro de 2025, sancionada e promulgada pelo Prefeito Thiago Martins Rodrigues. |
| 2024-12-30 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 557/GSC, de 30/12/2024, encaminha cópia do Projeto de Lei n.º 86/2024 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 25795/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-12-27 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 487/2024 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/12/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2024-12-26 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2024-12-26 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 487/2024 aprovado, em turno único, no dia 26/12/2024, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência |
| 2024-12-19 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 487/2024, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, ao Projeto de Lei n.º 86/2024, apresentado em 19/12/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-12-18 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Eugênio Ferreira, relator designado, para emissão de parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Juliana Bergman. |
| 2024-12-16 | Em Tramitação | — | Despacho do Presidente retorno o Projeto de Lei n.º 86/2024 à CCLJRDH para emissão de nova redação final nos termos regimentais. |
| 2024-12-12 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 456/2024 aprovado, em turno único, no dia 12/12/2024, quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2024-12-11 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 456/2024, de relatoria do Vereador Diácono Gê, ao Projeto de Lei n.º 86/2024, apresentado em 11/12/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-12-10 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Diácono Gê, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Moreno. |
| 2024-12-10 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 10/12/2024. |
| 2024-12-09 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Projeto de Lei n.º 86/2024, em turno único, no dia 9/12/2024, por onze favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências. |
| 2024-12-02 | Anunciado para Ordem do Dia | — | Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2024-12-02 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2024-12-02 | Parecer Aprovado | — | Parecer n.º 410/2024, favorável ao Projeto de Lei n.º 86/2024, aprovado em turno único, no dia 2/12/2024, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2024-11-26 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 410/2024, de relatoria do Vereador Diácono Gê, favorável ao Projeto de Lei n.º 86/2024, apresentado em 26/11/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-11-18 | Em Diligência | — | Por ocasião da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, realizada em 18/11/2024, esta deliberou pela conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 86/2024, proposta pelo Vereador, Diácono Gê, relator da matéria, conforme registrado em ata, aprovada por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. (ver Documento Acessório). |
| 2024-11-05 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Diácono Gê, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Neide Maria |
| 2024-10-31 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 86/2024. Distribuído à CCLJRDH. Unaí, 31/10/2024. Vereador Paulo Arara. |
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PROJETO DE LEI N.º /2024 Denomina a rua que menciona para Rua José de Souza Viana. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 96 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua José de Souza Viana a rua situada no Bairro Primavera II, que se inicia na Rua dos Abacateiros, finalizando na Rua das Laranjeiras, em frente ao Ginásio da Escola Municipal Jovelmira Vasconcelaos. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 14 de outubro de 2024; 80º da Instalação do Município. VEREADOR PROFESSOR DIEGO Líder do CIDADANIA Cod. de Autenticidade do Doc.: 17X6.8R07.110W.868E.1457 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 1 / 7 - ID. do Doc.: 1D0.305 - 14/10/2024 - 17:07:10 - ASSINADO POR(1): CPF:070.71*.**6-*8 JUSTIFICATIVA O projeto em apreço é de extrema relevância, pois visa homenagear o senhor José de Souza Viana, homem simples, dedicado e muito trabalhador, O senhor Jose de Souza Viana nasceu dia 29 de agosto de 1960 na localidade do Barreirinho, município de Unaí-MG, foi criado nessa região de Barreirinho e Palmeirinha, de uma personalidade forte, mas muito caridoso, era filho de Agenor de Souza Viana e Helena Aureliano da Abadia, Jose de Souza Viana era um dos filhos mais velhos de 16 irmãos. Ajudou na criação dos seus irmãos mais novos após o falecimento do seu pai, estudou somente até a terceira série na Escola Santa Cecília no Barreirinho. Casado com Terezinha Jose Peres Barbosa de Souza, pai de 4 filhos: Adriana, Alessandra, Tatiane e Liliane. Seu trabalho, era retirar madeira, produtor rural, também era “catireiro” entre outas atividades. Era Uma pessoa sonhadora, extremamente alto-astral, comunicativo, generoso, bastante conhecido na região, Participou de algumas cavalgadas beneficentes na cidade de Unaí. Morreu dia 21 de novembro de 2008 em um acidente de moto, deixou três netos Leticia, Jose Miguel e Nicole e deixou muitas saudades. José de Souza Viana tinha um jeito muito alegre e humilde e era muito amado por seus amigos e familiares, tinha um cuidado excepcional com seusfilhos e um zelo enorme porsua família,sua morte gerou muita tristeza em todos do seu meio, porém sua morte não foi capaz de apagar sua essência que ficou viva em cada pessoa que teve o privilégio de conhecê-lo, deixou um legado de amor e solidariedade que sempre serão lembrados e nunca se apagará. Em face dos argumentos ora lançados, que julgo de suma relevância para nosso Município, é que peço apoio aos nobres pares desta Casa Legislativa para aprovação do presente Projeto de Lei. Unaí, 14 de outubro de 2024; 80º da Instalação do Município. VEREADOR PROFESSOR DIEGO Líder do CIDADANIA Cod. de Autenticidade do Doc.: 17X6.8R07.110W.868E.1457 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 2 / 7 - ID. do Doc.: 1D0.305 - 14/10/2024 - 17:07:10 - ASSINADO POR(1): CPF:070.71*.**6-*8 Assinatura do Documento Documento Assinado Eletronicamente por DIEGO RAMIRO DA SILVA - VEREADOR PROFESSOR DIEGO, CPF: 070.71*.**6-*8 em 14/10/2024 17:07:10, Cód. Autenticidade da Assinatura: 1735.3207.810W.2084.7156, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Informações do Documento ID do Documento: 1D0.305 - Tipo de Documento:PROJETO DE LEI. Elaborado por DIEGO RAMIRO DA SILVA, CPF: 070.71*.**6-*8 , em14/10/2024 - 17:07:10 Código de Autenticidade deste Documento: 17X6.8R07.110W.868E.1457 A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://zeropapel.unai.mg.leg.br/verdocumento Cod. de Autenticidade do Doc.: 17X6.8R07.110W.868E.1457 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 3 / 7 - ID. do Doc.: 1D0.305 - 14/10/2024 - 17:07:10 - ASSINADO POR(1): CPF:070.71*.**6-*8