| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 87 / 2024 |
| Date | 2024-10-31 |
| Ementa | DENOMINA A RUA QUE MENCIONA PARA RUA GERALDO JOSÉ DE MESQUITA. |
| native_id | 17523 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-01-31 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 87/2024, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.844, de 21 de janeiro de 2025 (ver Documento Acessório). |
| 2025-01-21 | Finalização do Processo | — | Lei n.º 3.844, de 21 de janeiro de 2025, sancionada e promulgada pelo Prefeito Thiago Martins Rodrigues. |
| 2024-12-30 | Parecer Aprovado | — | Parecer de Redação Final n.º 499/2024 aprovado em turno único, no dia 30/12/2024, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2024-12-30 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 560/GSC, de 30/12/2024, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 87/2024 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 25798/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-12-30 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 499/2024 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 30/12/2024, quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, uma ausência. |
| 2024-12-30 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2024-12-27 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 499/2024, de relatoria do Vereador Diácono Gê, ao Projeto de Lei n.º 87/2024, apresentado em 27/12/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-12-17 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Diácono Gê, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Neide Martins. |
| 2024-12-16 | Em Tramitação | — | Despacho do Presidente retorno o Projeto de Lei n.º 87/2024 à CCLJRDH para emissão de nova redação final nos termos regimentais. |
| 2024-12-12 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 455/2024 aprovado, em turno único, no dia 12/12/2024, quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2024-12-10 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 455/2024, de relatoria do Vereador Diácono Gê, ao Projeto de Lei n.º 87/2024, apresentado em 10/12/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-12-10 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Diácono Gê, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Moreno Fernandes. |
| 2024-12-10 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 10/12/2024. |
| 2024-12-09 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Projeto de Lei n.º 87/2024, em turno único, no dia 9/12/2024, por onze favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências. |
| 2024-12-09 | Anunciado para Ordem do Dia | — | Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2024-12-02 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2024-12-02 | Parecer Aprovado | — | Parecer n.º 411/2024, favorável ao Projeto de Lei n.º 87/2024, aprovado em turno único, no dia 2/12/2024, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2024-11-26 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 411/2024, de relatoria do Vereador Diácono Gê, favorável ao Projeto de Lei n.º 87/2024, apresentado em 26/11/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-11-11 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Diácono Gê, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2024-10-31 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 87/2024. Distribuído à CCLJRDH. Unaí, 31/10/2024. Vereador Paulo Arara. |
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PROJETO DE LEI N.º /2024 Denomina a rua que menciona para Rua Geraldo José de Mesquita. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 96 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Geraldo José Mesquita a rua situada no Bairro Mamoeiro, localizada paralelamente à Rodovia MG 188, neste município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 14 de outubro de 2024; 80º da Instalação do Município. VEREADOR PROFESSOR DIEGO Líder do CIDADANIA Cod. de Autenticidade do Doc.: 17A0.3313.809Z.6617.3663 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 1 / 6 - ID. do Doc.: 1D0.3E8 - 14/10/2024 - 17:13:09 - ASSINADO POR(1): CPF:070.71*.**6-*8 JUSTIFICATIVA O projeto em apreço é de extrema relevância, pois visa homenagear o senhor Geraldo José de Mesquita, homem muito simples, dedicado e um dos primeiros moradores do Bairro Mamoeiro. Geraldo José de Mesquita, senhor Geraldo Mesquita assim conhecido pela população do Mamoeiro, um homem simples trabalhador rural mudou para o Mamoeiro de 1968 juntamente com seus familiares terminando assim de criar seus 11 filhos, era um homem muito respeitado pela população, foi um dos primeiros moradores de Bairro Mamoeiro com sua esposa e família, fundou o movimento da igreja, que realizaram a primeira comunhão das crianças daquele local, bem como batismos, crismas entre outras atividades. Foi também importante para a política daquela época, atuava com cabo eleitoral, sendo a influênte junto aos fazendeiros locais, ajudando assim eleger vários prefeitos e vereadores da época tais como os ex- prefeitos Ronaldo Rodrigues Marques e Sebastião Alves Pinheiro. Tinha um jeito muito alegre e humilde e era muito amado por seus amigos e familiares, tinha um cuidado excepcional com seus filhos e um zelo enorme por sua família, sua mortegerou muita tristeza em todos do seu meio, porém sua morte não foi capaz de apagar sua essência queficou viva em cada pessoa que teve o privilégio de conhecê-lo, deixou um legado de amor e solidariedade que sempre serão lembrados e nunca se apagará. Em face dos argumentos ora lançados, que julgo de suma relevância para nosso Município, é que peço apoio aos nobres pares desta Casa Legislativa para aprovação do presente Projeto de Lei. Unaí, 29 de outubro de 2024; 80º da Instalação do Município. VEREADOR PROFESSOR DIEGO Líder do CIDADANIA Cod. de Autenticidade do Doc.: 17A0.3313.809Z.6617.3663 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 2 / 6 - ID. do Doc.: 1D0.3E8 - 14/10/2024 - 17:13:09 - ASSINADO POR(1): CPF:070.71*.**6-*8 Assinatura do Documento Documento Assinado Eletronicamente por DIEGO RAMIRO DA SILVA - VEREADOR PROFESSOR DIEGO, CPF: 070.71*.**6-*8 em 14/10/2024 17:13:09, Cód. Autenticidade da Assinatura: 17E8.8613.709H.285V.5665, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Informações do Documento ID do Documento: 1D0.3E8 - Tipo de Documento:PROJETO DE LEI. Elaborado por DIEGO RAMIRO DA SILVA, CPF: 070.71*.**6-*8 , em14/10/2024 - 17:13:09 Código de Autenticidade deste Documento: 17A0.3313.809Z.6617.3663 A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://zeropapel.unai.mg.leg.br/verdocumento Cod. de Autenticidade do Doc.: 17A0.3313.809Z.6617.3663 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 3 / 6 - ID. do Doc.: 1D0.3E8 - 14/10/2024 - 17:13:09 - ASSINADO POR(1): CPF:070.71*.**6-*8