| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2024 |
| Date | 2024-11-01 |
| Ementa | CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ELISMAR FERNANDES PRADO. |
| native_id | 17540 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-12-10 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 629, de 4 de dezembro de 2024. |
| 2024-12-02 | Aprovado em Plenário | U | Parecer de Redação Final n.º 408/2024 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 2/12/2024, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2024-12-02 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2024-12-02 | Parecer Aprovado | — | Parecer aprovado em turno único, no dia 2/12/2024, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2024-11-26 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 408/2024, de relatoria do Vereador Diácono Gê, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2024, apresentado em 26/11/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-11-21 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Diácono Gê, relator designado, para emissão de parecer de redação final com o assessoramento do Consultor Legislativo Moreno Fernandes. |
| 2024-11-19 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 19/11/2024. |
| 2024-11-18 | Em Tramitação | — | Encaminhado à Presidência para distribuição da matéria à comissão. |
| 2024-11-18 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2024, em turno único, no dia 18/11/2024, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e seis ausências. |
| 2024-11-11 | Anunciado para Ordem do Dia | — | Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2024-11-11 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2024-11-11 | Parecer Aprovado | — | Parecer n.º 343/2024, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2024, aprovado em turno único, no dia 11/11/2024, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2024-11-07 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 343/2024, de relatoria do Vereador Valdmix Silva, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2024, apresentado em 7/11/2024 (Ver Documento Acessório). |
| 2024-11-01 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Valdmix Silva, relator designado, para emissão do parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Juliana B. |
| 2024-11-01 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2024. Distribuído à CCLJRDH. Unaí, 1º/11/2024. Vereador Paulo Arara. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º /2024. Concede o Diploma de Moção de Aplauso e Reconhecimento à Elismar Fernandes Prado. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere alínea “d”, do inciso I do artigo 80 da Resolução nº 195, de 25 de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Senhor Elismar Fernandes Prado. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 31 de outubro de 2024; 80º da Instalação do Município. VEREADOR TIÃO DO RODO. PSDB Cod. de Autenticidade do Doc.: 1542.4155.630H.R04R.0783 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 1 / 21 - ID. do Doc.: 1F7.7AA - 31/10/2024 - 15:55:30 - ASSINADO POR(1): CPF:598.59*.**6-*9 JUSTIFICATIVA O projeto, sob comento, busca oferecer ao Senhor Elismar Fernandes Prado, em virtude dos seus relevantes serviços prestados ao Município de Unaí. É importante ressaltar que o Título supramencionado destinado a este notável cidadão é motivo de grande satisfação e de agradecimentos por parte deste Vereador. Anexos os documentos, onde terão valiosas informações sobre o homenageado supramencionado. São pelas razões expostas que o vereador subscrito apresenta a proposição e espera contar com o apoio dos nobres pares desta Casa de Leis para aprovação. Unaí, 31 de outubro de 2024; 80° da Instalação do Município. VEREADOR TIÃO DO RODO. PSDB Cod. de Autenticidade do Doc.: 1542.4155.630H.R04R.0783 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 2 / 21 - ID. do Doc.: 1F7.7AA - 31/10/2024 - 15:55:30 - ASSINADO POR(1): CPF:598.59*.**6-*9 Assinatura do Documento Documento Assinado Eletronicamente por SEBASTIÃO MARQUES DE SOUZA - VEREADOR TIÃO DO RODO, CPF: 598.59*.**6-*9 em 31/10/2024 15:55:30, Cód. Autenticidade da Assinatura: 15A7.7Z55.430U.3332.6355, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Informações do Documento ID do Documento: 1F7.7AA - Tipo de Documento:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Elaborado por SEBASTIÃO MARQUES DE SOUZA, CPF: 598.59*.**6-*9 , em31/10/2024 - 15:55:30 Código de Autenticidade deste Documento: 1542.4155.630H.R04R.0783 A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://zeropapel.unai.mg.leg.br/verdocumento Cod. de Autenticidade do Doc.: 1542.4155.630H.R04R.0783 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 3 / 21 - ID. do Doc.: 1F7.7AA - 31/10/2024 - 15:55:30 - ASSINADO POR(1): CPF:598.59*.**6-*9 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1542.4155.630H.R04R.0783 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 4 / 21 - ID. do Doc.: 1F7.7AA - 31/10/2024 - 15:55:30 - ASSINADO POR(1): CPF:598.59*.**6-*9