| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2024 |
| Date | 2024-11-05 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA À SENHORA JOSEFINA PEREIRA DE MEDEIROS. |
| native_id | 17547 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-12-10 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 36/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 632, de 4 de dezembro de 2024. |
| 2024-12-02 | Aprovado em Plenário | U | Parecer de Redação Final n.º 425/2024 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 2/12/2024, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2024-12-02 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2024-12-02 | Parecer Aprovado | — | Parecer aprovado em turno único, no dia 2/12/2024, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2024-11-29 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 425/2024, de relatoria do Vereador Valdmix Silva, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 36/2024, apresentado em 29/11/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-11-27 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Valdmix Silva, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento do Consultor Moreno Fernandes. |
| 2024-11-26 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 26/11/2024. |
| 2024-11-25 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n .º 36/2024, em turno único, no dia 25/11/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências. |
| 2024-11-18 | Anunciado para Ordem do Dia | — | Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2024-11-18 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2024-11-18 | Parecer Aprovado | — | Parecer n.º 376/2024, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 36/2024, aprovado em turno único, no dia 18/11/2024, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2024-11-14 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 376/2024, de relatoria do Vereador Valdmix Silva, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 36/2024, apresentado em 14/11/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-11-11 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Valdmix Silva, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Juliana B |
| 2024-11-05 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 36/2024. Distribuído à CCLJRDH. Unaí, 5/11/2024. Vereador Rafhael de Paulo. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º /2024. Concede a Comenda de Mérito Legislativo José Antônio Pereira da Costa a Senhora Josefina Pereira de Medeiros. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “d” do inciso I do artigo 80, da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito Legislativo José Antônio Pereira da Costa a Senhora Josefina Pereira de Medeiros. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 31 de outubro de 2024; 80º da Instalação do Município. VEREADOR PAULO ARARA União Brasil Presidente Cod. de Autenticidade do Doc.: 1561.8H25.222W.X839.4001 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 1 / 12 - ID. do Doc.: 1F7.17A - 31/10/2024 - 15:25:22 - ASSINADO POR(1): CPF:791.03*.**6-*9 JUSTIFICATIVA O projeto, sob comento, busca oferecer o Mérito Legislativo José Antônio Pereira da Costa a Senhora Josefina Pereira Medeiros pelos relevantes e altruísticos serviços que vem prestando como auxiliar de viagem dos pacientes de Unaí que realizam tratamento oncológico em Barretos. A senhora Josefina Pereira de Medeiros, é natural de Unaí MG, filha de Floriano Pereira dos Santos e Divina Caetano dos Santos, casada com Jesuino de Andrade Medeiros e mãe de Cristiane e Clemilton. Atua como Auxiliar de Viagem desde setembro de 2012 na ANMECC – Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer, onde trabalha auxiliando todos os pacientes na viagem para Barretos na realização de tratamento oncológico. Com empenho e dedicação acompanha os pacientes no momento mais difícil e delicado de suas vidas, dando apoio e fazendo o que está ao seu alcance para que todos consigam receber o tratamento no Hospital de Barretos. Josefina está sempre pronta para acolher com empatia a dor dos pacientes, tanto física como psicológica para que todos possam receber o suporte necessário para passar pelo tratamento do câncer. Com as razões apresentadas com a finalidade de homenagear a ilustre senhora, que apresento este projeto de decreto legislativo e almejo o integral amparo dos ilustres colegas parlamentares no sentido de votarem a favor do exposto. Unaí, 31 de outubro de 2024; 80º da Instalação do Município. VEREADOR PAULO ARARA União Brasil Presidente Cod. de Autenticidade do Doc.: 1561.8H25.222W.X839.4001 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 2 / 12 - ID. do Doc.: 1F7.17A - 31/10/2024 - 15:25:22 - ASSINADO POR(1): CPF:791.03*.**6-*9 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1561.8H25.222W.X839.4001 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 3 / 12 - ID. do Doc.: 1F7.17A - 31/10/2024 - 15:25:22 - ASSINADO POR(1): CPF:791.03*.**6-*9 Assinatura do Documento Documento Assinado Eletronicamente por PAULO JOSE DE ARAUJO - PRESIDENTE - VEREADOR PAULO ARARA, CPF: 791.03*.**6-*9 em 31/10/2024 15:32:48, Cód. Autenticidade da Assinatura: 1598.2H32.348Z.R68H.7822, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Informações do Documento ID do Documento: 1F7.17A - Tipo de Documento:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Elaborado por CRISTIANE DE ANDRADE MEDEIROS, CPF: 077.96*.**6-*4 , em31/10/2024 - 15:25:22 Código de Autenticidade deste Documento: 1561.8H25.222W.X839.4001 A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://zeropapel.unai.mg.leg.br/verdocumento Cod. de Autenticidade do Doc.: 1561.8H25.222W.X839.4001 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 4 / 12 - ID. do Doc.: 1F7.17A - 31/10/2024 - 15:25:22 - ASSINADO POR(1): CPF:791.03*.**6-*9 Imprimir Câmara Municipal de Unaí - MG de Unaí - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO Código do Documento: P4695585b8e32b5d1cb0457b946658c9dK40074 Tipo de Proposição: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Paulo Arara Enviada por: Paulo Arara (pauloarara) Descrição: Concede a Comenda de Mérito Legislativo José Antônio Pereira da Costa a Senhora Josefina Pereira de Medeiros. Data de Envio: 31/10/2024 15:00:51 Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por meio do sistema SAPL para esta proposição. ________________________________________________________________ Paulo Arara 31/10/2024, 15:00 sapl.unai.mg.leg.br/proposicao/recibo/40074 https://sapl.unai.mg.leg.br/proposicao/recibo/40074 1/1 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1561.8H25.222W.X839.4001 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 12 / 12 - ID. do Doc.: 1F7.17A - 31/10/2024 - 15:25:22 - ASSINADO POR(1): CPF:791.03*.**6-*9