| 2025-01-31 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 91/2024, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.845, de 21 de janeiro de 2025 (ver Documento Acessório). |
| 2025-01-21 |
Finalização do Processo |
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Lei n.º 3.845, de 21 de janeiro de 2025, sancionada e promulgada pelo Prefeito Thiago Martins Rodrigues. |
| 2024-12-30 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 549/GSC, de 30/12/2024, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 91/2024 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 25787/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-12-26 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 493/2024 aprovado Pelo Plenário, em turno único, no dia 26/12/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2024-12-26 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2024-12-26 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 493/2024 aprovado, em turno único, no dia 26/12/2024, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2024-12-19 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 493/2024, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, ao Projeto de Lei n.º 91/2024, apresentado em 19/12/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-12-17 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Eugênio Ferreira, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Legislativo Moreno Fernandes. |
| 2024-12-16 |
Em Tramitação |
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Despacho do Presidente anula a apreciação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 91/2024, bem como do Projeto de Lei n.º 92/2024, e determinar o retorno dos referidos projetos à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos para que seja dada forma, em conformidade com a Lei Complementar n.º 45, de 30 de junho de 2003, bem como os Decretos n.º 3.244, 27 de setembro de 2005 e 3.263, de 4 de novembro de 2005. |
| 2024-12-12 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 457/2024 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 12/12/2024, quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2024-12-12 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2024-12-12 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 457/2024 aprovado em turno único, no dia 12/12/2024, quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2024-12-11 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 457/2024, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, ao Projeto de Lei n.º 91/2024, apresentado em 11/12/2024 (ver Documento Acessório). |
| 2024-12-10 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Eugênio Ferreira, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Legislativo Moreno Fernandes. |
| 2024-12-10 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 10/12/2024. |
| 2024-12-09 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 91/2024, em turno único, no dia 9/12/2024, por onze favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências. |
| 2024-12-09 |
Incluído na Ordem do Dia |
U |
Incluído na Ordem do Dia da Reunião Plenária do dia 9/12/2024, mediante consulta ao Plenário. |
| 2024-12-09 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2024-12-09 |
Parecer Aprovado |
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Parecer n.º 432/2024, ao Projeto de Lei n.º 91 /2024, aprovado em turno único, no dia 9/12/2024, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2024-12-03 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 432/2024, de relatoria do Vereador Edimilton Andrade, favorável ao Projeto de Lei n.º 91/2024, apresentado em 3/12/2024. (Ver Documento Acessório) |
| 2024-11-29 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Edimilton Andrade, relator autodesignado, para emissão do parecer com o assessoramento do Consultor Financeiro Eduardo Vieira. |
| 2024-11-26 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 91/2024, apresentado pelo Prefeito José Gomes Branquinho, por intermédio da Mensagem n.º 523, de 18/11/2024. Distribuído à CFTOTC. Unaí, 26/11/2024. Vereador Paulo Arara. |