| 2025-09-08 |
Parecer Aprovado |
U |
Relatório Final, concluindo pela aprovação e remessa deste relatório circunstanciado, acompanhado da íntegra dos autos ao Prefeito Municipal de Unaí; ao Secretário Municipal de Saúde; ao Ministério Público de Minas Gerais; e ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, a fim de que tomem ciência das conclusões desta Comissão de Saúde, nos moldes do art. 293, § 7º, combinado ao art. 111, inciso III, do Regimento Interno, aprovado em turno único, no dia 8/9/2025, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2025-09-05 |
Parecer Apresentado |
— |
Relatório Final, concluindo pela aprovação e remessa deste relatório circunstanciado, acompanhado da íntegra dos autos ao Prefeito Municipal de Unaí; ao Secretário Municipal de Saúde; ao Ministério Público de Minas Gerais; e ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, a fim de que tomem ciência das conclusões desta Comissão de Saúde, nos moldes do art. 293, § 7º, combinado ao art. 111, inciso III, do Regimento Interno. (ver Documento Acessório) |
| 2025-09-01 |
Aguardando Parecer |
— |
Petição n.º 2/2025 encaminhada a Vereadora Aninha, relatora designada, para emissão de relatório final com o assessoramento do Consultor Jurídico Carlos Guiotti |
| 2025-03-24 |
Em Tramitação |
— |
Em atenção ao Ofício n.º 15/Sacom, o Senhor José Juliano Espíndola, Secretário Municipal de Saúde, envia o Ofício SESAU/PMU n.º 100/2025, de 20/3/2025, encaminhando informações para instrução da Petição n.º 2/2025, protocolizado no dia 21/3/2025 sob o ID n.º 346.BCF - e recebido pelo Presidente da Comissão no dia 24/3/2025 (ver Documento Acessório). |
| 2025-03-17 |
Em Tramitação |
— |
A Petição n.º 2/2025 foi submetida à discussão na 3ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, realizada no dia 17/3/2025, e na oportunidade, foi determinada a juntada da Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão, realizada no dia 25/2/2025, com os respectivos requerimentos aprovados na reunião, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2025-03-17 |
Em Tramitação |
— |
Ofícios n.º 15 e 16/SACOM, de 25/2 e 10/3/2025, encaminhados ao Secretário Municipal de Saúde, José Juliano Espíndola, solicitam informações e documentos que servirão para instrução da Petição n.º 2/2025 (ver Documento Acessório). |
| 2025-03-14 |
Em Tramitação |
— |
Recebida, numerada e publicada a Petição n.º 2/2025. Distribuída à CESSAS. Unaí, 14/3/2025. Vereadora Dorinha Melgaço. |