| 2025-08-19 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 34/2025, considerando a promulgação da Lei n.º 3.874, de 3 de julho de 2025, sancionada pelo Prefeito Thiago Martins Rodrigues (ver Documento Acessório). |
| 2025-07-03 |
Finalização do Processo |
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Lei n.º 3.874, de 3 de julho de 2025, sancionada pelo Prefeito Thiago Martins Rodrigues. |
| 2025-07-03 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 300/GSC, de 3/7/2025, encaminha cópia da redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 34/2025 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 15197/2025 (ver Documento Acessório). |
| 2025-07-03 |
Em Tramitação |
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(Lançamento feito somente para retornar a unidade local para o Presidente, considerando a imposição do programa de que a última unidade local é a próxima unidade de destino). |
| 2025-06-30 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 295/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 30/6/2025, por onze votos favoráveis, dois votos contrários, uma abstenção e uma ausência. |
| 2025-06-30 |
Em Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2025-06-30 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 295/2025 aprovado, em turno único, no dia 30/6/2025, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2025-06-30 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 295/2025, de relatoria do Vereador Professor Diego, ao Projeto de Lei n.º 34/2025, apresentado em 30/6/2025 (ver Documento Acessório). |
| 2025-06-30 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Professor Diego, relator autodesignado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento do Consultor Legislativo Moreno Fernandes. |
| 2025-06-30 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 30/6/2025. |
| 2025-06-30 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Substitutivo n .º 1 do Projeto de Lei n.º 34/2025, em 30/6/2025, por onze votos favoráveis, dois votos contrários, uma abstenção e uma ausência. |
| 2025-06-23 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2025-06-23 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Substitutivo n .º 1 do Projeto de Lei n.º 34/2025, em 23/6/2025, por doze votos favoráveis, dois votos contrários, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2025-06-23 |
Incluído na Ordem do Dia |
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Incluído na ordem do dia mediante consulta ao Plenário no decorrer da 25ª Reunião Ordinária. |
| 2025-06-23 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2025-06-23 |
Parecer Aprovado |
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Parecer n.º 280/2025, favorável ao Projeto de Lei n.º 34/2025 na forma do Substitutivo n.º 1, aprovado em turno único, no dia 23/6/2025, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2025-06-18 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 280/2025, de relatoria do Vereador Felipe Tá Na Hora, favorável ao Projeto de Lei n.º 34/2025, na forma do Substitutivo n.º 1, apresentado em 18/6/2025 (ver Documento Acessório). |
| 2025-06-10 |
Aguardando Parecer |
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Projeto de Lei n.º 34/2025 na forma do Substitutivo n.º 1 recebido e encaminhado ao Vereador Felipe Tá Na Hora, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Legislativo Moreno Fernandes. |
| 2025-06-06 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 6/6/2025. |
| 2025-06-02 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 238/2025, favorável ao Projeto de Lei n.º 34/2025, na forma do Substitutivo n.º 1, aprovado em turno único, no dia 2/6/2025, por dois votos favoráveis, dois votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (prevaleceu o voto do relator). |
| 2025-05-27 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 238/2025, de relatoria do Vereador Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 34/2025, com a apresentação do Substitutivo n.º 1, apresentado em 27/5/2025 (ver Documento Acessório). |
| 2025-05-26 |
Aguardando Parecer |
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O Vereador Paulo César Rodrigues requereu do Presidente da Comissão, em 26/5/2025, a prorrogação do prazo de relator por dois dias, sendo deferida na mesma data. |
| 2025-05-09 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Paulo César Rodrigues, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Legislativo Moreno Fernandes. |
| 2025-05-08 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 8/5/2025. |
| 2025-05-08 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 34/2025, apresentado pelo Prefeito Thiago Martins Rodrigues, por intermédio da Mensagem n.º 32, de 22 de abril de 2025. Unaí, 8/5/2025. Vereadora Dorinha Melgaço. |