| 2025-08-19 |
Arquivado |
— |
Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 52/2025, considerando a promulgação da Lei n.º 3.875, de 4 de julho de 2025, sancionada pelo Prefeito Thiago Martins Rodrigues. (ver Documento Acessório) |
| 2025-07-04 |
Finalização do Processo |
— |
Lei n.º 3.875, de 4 de julho de 2025, sancionada pelo Prefeito Thiago Martins Rodrigues. |
| 2025-07-04 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
— |
Ofício n.º 311/GSC, de 4/7/2025, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 52/2025 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 15340/2025 (ver Documento Acessório). |
| 2025-07-04 |
Em Tramitação |
— |
(Lançamento feito somente para retornar a unidade local para o Presidente, considerando a imposição do programa de que a última unidade local é a próxima unidade de destino). |
| 2025-07-03 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 301/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 3/7/2025, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2025-07-03 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2025-07-03 |
Parecer Aprovado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 301/2025 ao Projeto de Lei n.º 52/2025, aprovado em turno único, no dia 3/7/2025, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2025-07-02 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 301/2025, de relatoria do Vereador Serginho da Rádio ao Projeto de Lei n.º 52/2025, apresentado em 2/7/2025 (ver Documento Acessório). |
| 2025-07-02 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Serginho da Rádio relator designado, para emissão do parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Juliana Bergman. |
| 2025-07-02 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 2/7/2025. |
| 2025-07-02 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto de Lei n .º 52/2025, em segundo turno, no dia 2/7/2025, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2025-06-30 |
Anunciado para Ordem do Dia |
— |
Anunciado para ser apreciado na 5ª Reunião Extraordinária. |
| 2025-06-30 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto de Lei n .º 52/2025, em primeiro turno, no dia 30/6/2025, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2025-06-30 |
Incluído na Ordem do Dia |
— |
Incluído na ordem do dia mediante consulta ao Plenário no decorrer da 26ª Reunião Ordinária. |
| 2025-06-30 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2025-06-30 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 294/2025, favorável ao Projeto de Lei n.º 52/2025, aprovado em turno único, no dia 30/6/2025, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2025-06-30 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 294/2025, de relatoria do Vereador Professor Diego, favorável ao Projeto de Lei n.º 52/2025, apresentado em 30/6/2025 (ver Documento Acessório). |
| 2025-06-30 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Professor Diego, relator autodesignado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Juliana Bergman. |
| 2025-06-30 |
Em Tramitação |
— |
Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 52/2025, apresentado pelo Prefeito Thiago Martins Rodrigues, por intermédio da Mensagem n.º 51, de 30 de junho de 2025. Proposição distribuída à CCLJRDH. Unaí, 30/6/2025. Vereadora Dorinha Melgaço. |