| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 76 / 2009 |
| Date | 2009-12-21 |
| Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.608, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, QUE "DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO À ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER - ANMECC". |
| native_id | 1840 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2010-03-03 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 76/2009, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.640, de 2 de março de 2010 (ver Documento Acessório). |
| 2010-03-01 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 048/GSC, de 1º/3/2010, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 76/2009 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 2/3/2010 sob o n.º 2737/2010 (ver Documento Acessório). |
| 2010-03-01 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 15/2010 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 1º/3/2010, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2010-03-01 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 15/2010 aprovado, em turno único, no dia 1º/3/2010, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2010-02-24 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 15/2010, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 24/2/2010 (ver Documento Acessório). |
| 2010-02-23 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 26/2/2010. |
| 2010-02-23 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 23/2/2010 e recebida em 23/2/2010. |
| 2010-02-22 | Aprovado em Plenário | S | Aprovado o Projeto de Lei n.º 76/2009, em segundo turno, no dia 22/2/2010, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2010-02-18 | Aprovado em Plenário | P | Aprovado o Projeto de Lei n.º 76/2009, em primeiro turno, no dia 18/2/2010, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2010-02-08 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 4/2010, favorável ao Projeto de Lei n.º 76/2009, aprovado em turno único, no dia 8/2/2010, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2010-02-08 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 4/2010, favorável ao Projeto de Lei n.º 76/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 8/2/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2010-02-01 | Aguardando Parecer | — | Relator das Comissões Conjuntas de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente, Política Urbana e Habitação e Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do Relator: 8/2/2010. |
| 2010-02-01 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída às Comissões Conjuntas de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente, Política Urbana e Habitação e Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas em 1/2/2010 e recebida em 1/2/2010. |
| 2010-02-01 | Em Tramitação | — | O Vereador Euler Braga requer ao Vice-presidente da Câmara a reunião conjunta das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente, Política Urbana e Habitação e de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas para apreciação do Projeto de Lei n.º 76/2009, sendo deferido no dia 1/2/2010 (ver Documento Acessório). |
| 2010-02-01 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 272/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 76/2009, aprovado em turno único, no dia 1/2/2010, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-12-29 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 272/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 76/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 29/12/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-12-21 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 29/12/2009 |
| 2009-12-21 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 21/12/2009 e recebida em 21/12/2009. |
| 2009-12-21 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 76/2009, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica, por intermédio da Mensagem n.º 62, 15/12/2009. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 21/12/2009. Vereador Euler Braga. |
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